As últimas informações apresentadas pelo Instituto Nacional Estatística (INE) resultante do recenseamento geral da população e habitação realizado em 2014 projectam a população angolana para o período 2014-2050 e indicam que a tendência demográfica para este ano é de 30.1 milhões e 33.1 milhões de habitantes até 2022, respectivamente.

As últimas informações apresentadas pelo Instituto Nacional Estatística (INE) resultante do recenseamento geral da população e habitação realizado em 2014 projectam a população angolana para o período 2014-2050 e indicam que a tendência demográfica para este ano é de 30.1 milhões e 33.1 milhões de habitantes até 2022, respectivamente. Este cenário remete-nos a reflectir sobre a política demográfica do país e as condições criadas para acomodar e salvaguardar o bem-estar social deste incremento populacional.
Pese embora a existência de uma vasta extensão do território nacional, com uma superfície de 1.246.700 quilómetros quadrados, a distribuição da população pelo espaço é muito desigual e desequilibrada, em que algumas regiões apresentam excesso de concentração populacional (como é o caso de Luanda), e outras encontram-se completamente despovoados.
É indiscutível o papel que a população desempenha para o crescimento económico de um país como factor originário de produção, não apenas na perspectiva do agente consumidor, mas também como principal dinamizador da economia. No entanto, a variação positiva do stock de capital humano deve estar alinhada à estratégia económica do país, por forma a contribuir para a criação de emprego formal e expansão da sua fronteira de produção.
São inúmeros os factores que conjugam para as actuais tendências de crescimento da população angolana, desde a cultura tradicional da poligamia, a deficiente educação sexual, a resistência na adesão ao planeamento familiar, etc.
De acordo com o professor e investigador Philippe Hugon, “os agentes dos países em desenvolvimento têm comportamentos que, em termos económicos, engendram efeitos que de um determinado ponto de vista podem ser perversos. A preferência pelo imediato leva-os a consumir em vez de poupar e a preferência pelo longo prazo fá-los investir mais na fecundidade demográfica do que na produção”.
As teorias demográficas alertam para o crescimento acelarado e descontrolado da população, principalmente em situações em que o crescimento económico de um país não acompanha a dinâmica explosiva do aumento quantitativo da população nas visões (Teorias) Malthusiana, Neomalthusiana e Reformista.
A base para a elaboração de qualquer política pública passa pelo controlo das tendências demográficas, através do qual é realizada a previsão das necessidades futuras de procura e cobertura de bens e serviços públicos como: fornecimento de água, energia, serviços de saúde, educação, saneamento básico, segurança pública, serviços judiciais, etc.
As políticas públicas do Executivo angolano, versadas para a melhoria do bem estar social da população, apresentam sinais de stress, provocados, por um lado, pelos condicionalismos económicos e financeiros que restrigem o crescimento económico e, consequentemente, a capacidade de gerar maior riqueza que permita satisfazer grande parte das necessidades sociais da população e, por outro, o aumento descontrolado da população cria uma maior pressão na procura de bens e serviços públicos, ou seja, o aumento populacional é desproporcional ao incremento do stock de capital em termos de capacidade instalada para o provimento dos respectivos serviços públicos.
A actual situação demográfica do país caracterizada pela taxa de fertilidade de 6,2 por cento que supera a taxa de fertilidade da África Subsariana de 5,1 e com uma taxa de crescimento anual da população acima dos 3 por cento, pode impactar directamente às estratégias políticas, sociais e económicas, se o bónus demográfico onerar apenas as contas públicas e não for aproveitado para elevar a produção nacional para os níveis potenciais.
Urge à necessidade do aperfeiçoamento e adequação da política populacional, tornando-a mais actuante e rigorosa, sem o extremismo usado na China com a implementação da política de filho único, mas com uma dose de ponderação e pertinência, objectivando e acautelando os entraves que podem vir a dificultar a exiquibilidade da realização eficiente da função clássica do Estado, atinente ao provimento de serviços para o bem estar social, porque quanto mais a população cresce maior será a procura pelos serviços públicos.
É preciso criar políticas que influenciem a conduta comportamental da população, organizando palestras para chamar atenção à problemática em causa, aumentar no curriculum escolar disciplinas que contribuam para a educação sexual e na importância do planeamento familiar, assim como incentivar a criação de organizações cívicas que ajudem a divulgar e a sensebilizar a juventude.
O crescimento populacional se não for acompanhado com a seriedade que se impõe pode provocar uma desorganização social em todos os níveis. Sabino Maria da Conceição -Economista