Opinião

O sector informal e o resgate

É fácil comprar “Ndendó” em Angola. De Miconje (Cabinda) ao Dirico (Cuando Cubango), da Baía dos Tigres (Namibe) ao Luau (Moxico), vendedores perfilados em passeios, competem lado a lado, com o mesmo objectivo que é de vender “Ndendó”. Para quém não está aconchegado com este linguajar oriundo do Congo Democrático, refere-se ao petisco, pincho ou churrasco feito à base de frango ou perú e assado em tambores improvisados, amplamente comercializado nas cidades do país, principalmente por estrangeiros.

É fácil comprar “Ndendó” em Angola. De Miconje (Cabinda) ao Dirico (Cuando Cubango), da Baía dos Tigres (Namibe) ao Luau (Moxico), vendedores perfilados em passeios, competem lado a lado, com o mesmo objectivo que é de vender “Ndendó”. Para quém não está aconchegado com este linguajar oriundo do Congo Democrático, refere-se ao petisco, pincho ou churrasco feito à base de frango ou perú e assado em tambores improvisados, amplamente comercializado nas cidades do país, principalmente por estrangeiros.
É apenas um exemplo, não sendo dos mais dramáticos sobre o alcance do laxismo reinante em Angola, com a subversão dos mais elementares princípios de convivência sã, a ponto de necessitarmos de um regaste.
“Recaptare”, palavra do latim traduzida por “resgate”, significa literalmente “valor pago para comprar algo de volta”. Há um preço a pagar pelo regaste. Que caminho a seguir para resgatar a nossa Nação? Como alcançá-lo? Em minha opinião, três factores são preponderantes para o êxito da famigerada “Operação Resgate”.
Primeiro: deve haver um diálogo construtivo entre as partes envolvidas.
O Estado angolano deve romper em definitivo com o modelo burocrático weberiano de gestão pública, também conhecida como Progressive Public Administration (PPA), por ser auto referencial e considerar o sujeito das políticas públicas um mero usuário, privando-o do direito de ser partícipe do seu destino. Urge reformular o desenho organizacional do Estado, tornando-o mais compliance com os fundamentos do desenvolvimento local, através do empowerment das comunidades, elevando os cidadãos à condição de parceiros, e portanto, alinhar à sua conduta a valores de eficiência, accountability flexibilidade.
Segundo: devemos reconverter o mercado informal e não extirpá-lo. Como defende o economista Alves da Rocha: “Mais do que esvaziar as ruas de zungueiras. Angola precisa de alteração estrutural e competitiva dos seus sistemas produtivos”. Que ocorra à medida que o trabalho muda de um sector “tradicional” improdutivo, actividades como agricultura de subsistência ou pequeno comércio para actividades modernas e capitalistas.
Terceiro: há que haver enfoque integral.
Os propósitos da “Operação Resgate” devem ser duradouros e não apenas um discurso de charme ou mera odisseia sazonal. Devem ser intemporais e incorporados nos valores da Nação, convertendo-os em hábito e costume, espirando uma nova imagem de marca para o país.
É facto que existe concorrência desigual entre os agentes dos sectores formal e informal, pois os últimos não pagam impostos, mas convinha nos lembrarmos que pelas razões do seu surgimento, considera-se no nosso contexto o mercado informal, um mal necessário.
A queda do preço das commodities interrompeu a transformação estrutural e a oferta de emprego no sector formal, ganhando cada vez mais expressão o informal. E as estatísticas corroboram enfaticamente: cabe ao sector informal o peso pesado de “empregar” mais de 60 por cento da população activa.
Ciente de que o Estado não existe o suficiente para os resgatar, precisamos de encontrar soluções que privilegiam o bem comum. Sem violência popular e sem coerção policial, aproveitando a capacidade de “destruição criativa”dos nossos empreendedores.
Diferentemente do que muitos pensam, os fins não justificam os meios. Apenas um pacote de medidas fazíveis, como as constantes do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022. Apoio ao fomento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), concessão de crédito e Criação de Cooperativas vão justificar o tão desejado resgate. Angola pode aprender com o exemplo de outras regiões e países, mas caberá a cada filho da terra pagar o preço e seguir um caminho diferente.