Opinião

Endividamento público

Precisamos de entender que, a dívida pública, por si só, não é mau, e nem é causa estranguladora de uma economia. como instrumento que pode viabilizar as actividades

Precisamos de entender que, a dívida pública, por si só, não é mau, e nem é causa estranguladora de uma economia. como instrumento que pode viabilizar as actividades económicas e sociais, tapar os buracos financeiros e levantar as economias, o endividamento público, precisa de ser devidamente balançado, rentável e sobretudo sustentável. O primeiro pressuposto, tem a ver com o estudo, e apuramento das reais necessidades de se contrair dívidas, sendo que estas, deverão ser alocadas, exactamente naquelas actividades com um elevado grau de importância para a economia e para as famílias. A rentabilidade está puramente dependente do primeiro requisito (e dos recursos com que se vai contar para a materialização das ideias, bem como do grau de eficiência dos resultados apurados), e este, vai dar azo a sustentabilidade da dívida, que por sinal, é mais complexo, arrefece - e ou anula - o provável impacto negativo das dívidas, e por isso mesmo, é desejável às economias. Desde logo, a dívida sustentável, é aquela que, para além de obedecer as bitolas de endividamento definidos por lei e ou por cada contexto macroeconómico, é liquidada adimplentemente pelo mutuário, sem com isso, pôr em causa a vida das famílias de hoje, e nem sequer a geração vindoura.
Não vale pensar que, quando maior for o endividamento de um Estado, é porque, necessariamente, menor é a sua capacidade interna de criar riqueza, e na sequência, maior é a sua vulnerabilidade económica no contexto internacional; nem sempre contrair dívida, é sinónimo de iliquidez; E, mais, o refinanciamento da dívida, como instrumento financeiro, nos mostra que, continuar a
ter dívidas, é economicamente aceitável.
A relação entre o mutuante e o mutuário, deve ser de ganho mútuo. O mutuante, como não concede créditos de borla, para reinventar e sobreviver, rende dos juros que cobra ao mutuário. A este, se aconselha a alocar os passivos aí aonde, na verdade, possa lucrar mais. Daí dizer-se que, o custo do crédito, deve ser zerado, pela satisfação das necessidades e ou desejos das famílias, na sequência dos resultados das actividades tornadas
reais por conta dos empréstimos.
Em Angola, apesar do défice orçamental ser, em bom rigor, o maior motivo do endividamento público, a toma de créditos também serve para refinanciar uma dívida anterior, assim como visa enxugar a massa monetária do mercado, através da emissão de títulos públicos, procedimento desencadeado pelo Banco Central, tão logo o estágio macroeconómico exigir: Fundamentalmente quando a oferta de produtos e serviços no mercado interno está em queda, face à um
volume da massa monetária em alta.
Os títulos públicos, que em linguagem “terra-a-terra”, significam trocar papéis por dinheiro, mediante certas exigências jurídico-financeiras, que pendem sobre as partes neles interessadas, podem ser representados por bilhete de tesouro – instrumento financeiro de curto prazo - e por obrigações de tesouro – instrumento de médio e longo prazos -. Por conseguinte, quanto a maturidade da emissão de título, este pode ser flutuante – quando a dívida é totalmente amortizada no mesmo ano de exercício económico –, e fundada – quando será amortizada em
exercícios orçamentais futuros -.
É líquido avançar que o abaixamento do preço do petróleo e os demais erros (…) que cometíamos até bem pouco tempo, tornaram frágil o nosso poder financeiro. É fundamentalmente, Por isso que, a liquidação, só para citar, das dívidas públicas internas do Estado, costumam ser bastante morosos. Os empresários afirmam isso mesmo! Esperançados por dias melhores, defendem, dentre outras medidas, que o processo de cadastramento e certificação de créditos por parte da Unidade de Gestão de Créditos “UGD”, afecto ao Ministério das Finanças, seja mais célere. Na medida em que os atrasados do Estado fragilizam as empresas. Essencialmente as pequenas, micro e médias, uma vez que passam a reinventar e a empregar menos.