Opinião

Deve-se esclarecer dívida

Por cá, em linhas gerais, embora a nossa condição de vida não avança, a dívida é tanta! E não se vislumbra uma tendência decrescente, nos próximos dias.

Por cá, em linhas gerais, embora a nossa condição de vida não avança, a dívida é tanta! E não se vislumbra uma tendência decrescente, nos próximos dias. As dívidas contraídas no decurso deste ano serão, a grosso modo, empregues aos sectores da energia e Águas, construção e defesa sendo certo que as dúvidas sobre os números actuais ou reais teimam em não se calar. Eu, à semelhança de milhares de outros, penso que as nossas dívidas no geral, e em particular a interna, deviam ser melhor esclarecidas, para até
se banir as especulações. Essas dívidas que Ricardo Velloso, do Fundo Monetário Internacional, afirmara a 1 de fevereiro em Luanda, que embora sejam desconfortáveis, não se revelam ainda preocupantes. Tendo na mesma ocasião defendido que Angola devia quiçá reformular a Lei do Investimento Privado: dar mais incentivos ao empresariado, para se enriquecer os impostos, e logo, diminuírem-se as necessidades de endividamento. No passado recente, me parece ter havido erros no jogo de prioridades: alguns dinheiros emprestados contemplaram sectores e projectos menos relevantes e producentes para os angolanos. Por isso, e por outros “porquês”, seria bom que houvesse informações constantes do Executivo, particularmente do Ministério das Finanças. Os partidos políticos e muitos economistas sugerem e recomendam que se audite as nossas dívidas. Segundo afirmam, muitas delas, não seguiam as regras básicas do OGE e as demais normativas, chegando a não constar no sistema software e outros instrumentos de registo e controlo de endividamento público, posição corroborada pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira. Quiçá, por isso mesmo, chegou a defender, numa das suas intervenções, a necessidade de se alterar a actual trajectória da dívida, sob pena de estarmos
a hipotecar as gerações futuras. Segundo a Standard & poors (S&P), no presente ano, o nosso país, poderá vir a ser o segundo maior emissorde dívidas em África, apenas atrás da África do Sul. O governo angolano emitira este ano dívida de 15,9 mil milhões de dólares (cerca de 3,4 triliões de kwanzas), mais 26,5 por cento que no ano transacto. Trata-se de um montante mais elevado, desde 2014, ano em que Angola angariou aos mercados cerca de 17,3 mil milhões de dólares (3,6 triliões de kwanzas), ao passo que no dizer do Plano Anual de Endividamento “PAE”, o executivo poderá captar, em emissões 6,721 triliões de kwanzas em 2018, totalizando 14 triliões
de kwanzas de endividamento. Prosseguindo, o “PAE” advoga que cerca de 51 pontos percentuais da dívida a ser contratada pelo nosso governo ao longo deste ano, vem da China: 653 mil milhões de kwanzas é do Industrial and Commercial Bank of China “ICBC” (9 pontos percentuais), 140 mil milhões de kwanzas será disponibilizado pelo Eximbank. Por outro lado, cerca de 28 por cento do total de dívidas a serem contraídas virá por via de uma emissão de “eurobonds”, títulos de dívida pública em moeda estrangeira, equivalente a 435 mil milhões de kwanzas (perto de 2 mil milhões de dólares). Do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) também vem e o correspondente a mais de 171 mil milhões de kwanzas, que é cerca de 11 casas percentuais do total de créditos, sendo que 1,556 triliões de kwanzas (42 por cento do total) refere-se a dívida interna. No dizer do Plano Anual de Endividamento, no decurso deste ano, o nosso stock total de passivos crescerá 18 por cento. O PAE acrescenta que Angola vai ter de desembolsar oito biliões de kwanzas no resgate da dívida interna e externa, entre 2019 e 2022, apontando que em 2020, para o pagamento de dívidas, nós iremos desembolsar/resgatar perto de 2,6 mil milhões de kwanzas. Em 2019 estão previstos resgates na ordem dos 2,2 mil milhões de kwanzas em 2021 no valor de 1,5 mil milhões de kwanzas e em 2022 de 1,7 mil milhões de kwanzas, respectivamente.