Opinião

Desembolso versus reembolso

Odesembolso não é reembolso. Não deve ser visto como despesa, tão pouco como perda, muito menos como custo, exactamente, devido à sua característica de anormalidade e involuntariedade (perda), pois, não é um sacrifício com intenção de obtenção de receitas.

Odesembolso não é reembolso. Não deve ser visto como despesa, tão pouco como perda, muito menos como custo, exactamente, devido à sua característica de anormalidade e involuntariedade (perda), pois, não é um sacrifício com intenção de obtenção de receitas.
Também não é um investimento provavelmente próximo de um gasto, porque assim também implica desembolso, mas são conceitos distintos.
Na hierarquia dos custos - processo de custo de oportunidade, seg.Quindai, Manuel João (págs.221 e 231), no livro Metodologias e Técnicas de Contabilidade Geral, cita como desembolso o pagamento resultante da aquisição do bem ou serviço.
Ora, com tudo isso, leva-nos à reflexão de que os dados de desastres apresentados têm duas linhas de operações:
A primeira, tem a ver com a vertente macroeconómica, na qual utilizamos a contabilidade nacional.
O que significa dizer que elementos ou rubricas (desastres) que devem constar no OGE.
A segunda, tem a ver com a vertente microeconómica. Aqui, vamos utilizar a contabilidade geral e aplicação de legislações (fiscais e tributárias).
Teremos que desenhar as contas ou rubricas apropriadas para o efeito e respeitar alguns outros elementos contabilísticos associados.
No processo de desembolso na vertente microeconómica também encontramos outros elementos associados que possam vir a influenciar as operações contabilísticas, como as amortizações caso seja um bem adquirido, um proveito ou ganho caso este mesmo seja vendido.
Todas essas operações na sua maior parte obrigam os contabilistas e as empresas a serem transparentes para não criar desilusões económico-financeiras e deixando-os por mera expectativa porque os dados contabilísticos servem para relevância orçamental, estatística e de investimentos.
Nesta conformidade, além dos outros elementos contabilísticos já citados, e porte as operações contabilísticas estão ligadas às operações económico-financeiras das empresas.
Então, o desembolso pede sempre outros documentos independentemente da forma que as operações forem efectuadas como letra, livrança e factura.
No caso da obrigatoriedade das operações da letra para o efeito, à semelhança de outros títulos de crédito, está sujeita a um conjunto de operações, tais como protesto, aceite, endosso, desconto, reforma, recâmbio e saque.
Desses, ainda pode surgir os encargos de juro, comissão de..., impostos de selo e outras despesas.
Se pensarmos bem no que nos ensina as finanças públicas, o desempenho do OGE começa pelas suas despesas e termina pelas suas receitas.
Já na vertente empresarial, começa pelas receitas e termina pelas despesas.
O desvio orçamental na vertente macroeconómica deve apresentar resultado (nulo), porque as despesas=receitas.
Caso a despesa for maior que a receita, então estamos perante a um défice orçamental.
No caso das receitas forem maior, então estamos perante um excedente orçamental.
Já na vertente empresarial, deve existir resultados (positivos) e não negativos.
Porque o objectivo principal do investidor ou empreendedor é o lucro.
Assim, o desembolso não deve ser visto somente como sinónimo para dispêndio de dinheiro. Para as empresas ou acto contabilístico operacional ou geral, trata-se do acto de pagamento de uma operação contabilística.
Nesta operação, estaremos a respeitar a óptica de tesouraria onde consta a envolvência de entradas e saídas de dinheiros ou recebimentos e pagamentos de valores, mais em obediência à óptica financeira que tem a ver com receitas e despesas.
Com este processo de desembolso ou acto de pagamento, poderá até surgir a óptica económica, caso o pagamento em questão seja considerado um bem e que venha a ser aplicado ao investimento, que se prospera um proveito com a redução do custo investido feito para a determinação do RO ou RAI (Resultado Operacional ou Resultado Antes do Imposto). Já este facto de desembolso na CN (Contabilidade Nacional) é vista de forma diferente.