Mundo

Macron propõe cortar número de parlamentares em um terço

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou esta semana, em Versalhes, em sessão extraordinária do Parlamento francês, que pretende mudar as instituições e propôs reduzir em um terço o número de deputados e senadores.

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou esta semana, em Versalhes, em sessão extraordinária do Parlamento francês, que pretende mudar as instituições e propôs reduzir em um terço o número de deputados e senadores.
Durante pronunciamento no Palácio de Versalhes, Macron detalhou as principais pautas de seu mandato, garantiu que a França está pronta para embarcar num “caminho radicalmente novo” e pediu pelo fim da “proliferação legislativa”. A acção do Parlamento francês deveria se centrar mais em avaliar e controlar as leis importantes que já foram aprovadas do que em desenvolver novos textos, disse.
Quanto à proposta de cortar o número de representantes em ambas as câmaras do Parlamento em um terço, Macron explicou que o corte teria “efeitos positivos na qualidade geral do trabalho parlamentar”. Actualmente, há 577 deputados na Assembleia Nacional e 348 senadores.
“Um parlamento com menos deputados e maiores recursos seria um parlamento mais fluido. Vou propor reduzir em um terço os membros da Assembleia Constitucional”, disse Macron, ao mesmo tempo em que enfatizou que não estava “cedendo a um sentimento de antiparlamentarismo”.
“Precisamos de uma perspectiva de longo prazo, mas também devemos agir de forma rápida e ágil. Assim sendo, a interacção entre as duas câmaras do Parlamento precisa ser simplificada”, disse Macron.
“O ritmo da elaboração das leis deve atender às demandas da sociedade”, acrescentou, citando direitos autorais e segurança digital como áreas em que foram necessárias respostas legislativas rápidas.
Macron também propôs a supressão do Tribunal de Justiça da República, o órgão habilitado para julgar os membros do governo pelo exercício de suas funções.
A sua ideia é que as medidas de regeneração institucional estejam prontas dentro de um ano e que sejam aprovadas pelo Legislativo ou pelos franceses, em referendo, caso seja necessário.
“Quero que evitemos medidas e acordos cosméticos”, disse. “Essas reformas serão submetidas à votação no Parlamento, mas, se necessário, vou recorrer ao voto de nossos cidadãos num referendo.”
O presidente francês também sugeriu que algumas “legislações simples” sejam votadas em comissões parlamentares, em vez de em sessões completas. Macron, que derrotou a populista Marine Le Pen nas eleições presidenciais em maio, e o seu partido centrista República em Marcha! (LREM) conquistaram ampla maioria na Assembleia Nacional.