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Mirempet procura três avaliadores de diamantes

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet) procedeu terça-feira, 3, em Luanda, a abertura do concurso limitado para a contratação de três avaliadores independentes dos 9,2 milhões de quilates de diamantes brutos produzidos anualmente no país.

O Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (Mirempet) procedeu terça-feira, 3, em Luanda, a abertura do concurso limitado para a contratação de três avaliadores independentes dos 9,2 milhões de quilates de diamantes brutos produzidos anualmente no país.
A iniciativa resulta da implementação dos Decretos Presidenciais 175/18 e 35/19, que aprovam a nova política de comercialização de diamantes e o regulamento técnico de comercialização de diamantes brutos de Angola.
A cerimónia pública de terça-feira serviu igualmente para iniciar a entrega das propostas de candidaturas para participar no concurso, que se estende até 6 de Abril próximo.
Ao discursar no evento, o secretário de Estado dos Petróleos, José Barroso, afirmou que o Mirempet pretende, com esse acto, contratar em regime de prestação de serviços três avaliadores independentes, com boas referências em termos de práticas internacionais para execução da actividade.
Com a adopção desse procedimento, pretende-se que a política de comercialização de diamantes brutos seja implementada com a eficácia desejada, afirmou José Barroso.
Por sua vez, o presidente da comissão de elaboração das propostas do concurso, Mankenda Ambroise, explicou que, actualmente, o país conta com apenas um avaliador independente de diamantes brutos e o Estado pretende que sejam cinco. “Vamos começar com três avaliadores, número que já vai permitir avaliar os critérios de produção, preços de mercado e obedecer a certificação do processo kimberley”, disse.
Em relação aos prazos, disse que no dia 7 de Abril serão abertas as propostas dos concorrentes, sendo que os resultados serão divulgados na segunda quinzena do mesmo mês. Qualquer entidade nacional ou estrangeira pode concorrer, mas deve apresentar a proposta em português.
Sobre os critérios de selecção deste concurso, Mankenda Ambroise explicou que os avaliadores independentes devem ter experiência técnica e económica de 5 anos no mínimo.
Os três avaliadores independentes devem garantir o maior controlo da actividade de produção e comercialização de diamantes no país, através de uma produção classificada, estabelecer o volume de receitas a serem arrecadadas pelo Estado e melhorar a gestão de exploração de uma mina.
Angola arrecadou no ano transacto 1,3 mil milhões de dólares com a exploração de 9,2 milhões de quilates de diamantes, resultado da nova política de comercialização da pedra preciosa, adoptada em 2018 pelo Executivo, que abdicou dos anteriores clientes preferenciais.