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Países com património mundial devem criar centros de pesquisa

A criação ou o desenvolvimento de centros nacionais ou regionais de formação nos domínios da protecção, conservação e valorização do património cultural e natural e encorajar a pesquisa científica constam das exigências da Unesco que devem ser observados pelos países com um bem cultural ou natural inscrito como património mundial, segundo o postulado na Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.

A criação ou o desenvolvimento de centros nacionais ou regionais de formação nos domínios da protecção, conservação e valorização do património cultural e natural e encorajar a pesquisa científica constam das exigências da Unesco que devem ser observados pelos países com um bem cultural ou natural inscrito como património mundial, segundo o postulado na Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural.

Política de protecção

Angola, que viu inscrito no dia 8 deste mês o Centro Histórico de Mbanza Kongo na lista do Património Mundial Cultural, deve adoptar uma política geral que vise determinar uma função ao património cultural e natural na vida colectiva e integrar a protecção do referido património nos programas de planificação geral.
A Unesco orienta também a instituição, no território, caso não existam, de um ou mais serviços de protecção, conservação e valorização do património cultural e natural, com pessoal apropriado, e dispondo dos meios que lhe permitam cumprir as tarefas que lhe sejam atribuídas.
E ainda o desenvolvimento de estudos e as pesquisas científicas e técnicas e aperfeiçoar os métodos de intervenção que permitem a um Estado enfrentar os perigos que ameaçam o seu património cultural e natural.

Medidas jurídicas

Com a inscrição de Mbanza Kongo, Angola deverá igualmente tomar as medidas jurídicas, científicas, técnicas, administrativas e financeiras adequadas para a identificação, protecção, conservação, valorização e restauro do referido património.
A Convenção para a Protecção do Património Mundial Cultural e Natural, 23 do mês de Novembro de 1972, define como património cultural os monumentos-obras arquitectónicas, de escultura ou de pintura monumentais, elementos de estruturas de carácter arqueológico, inscrições, grutas e grupos de elementos com valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência.
Na sua definição, a organização avança ainda que património cultural é o conjunto-grupos de construções isoladas ou reunidos que, em virtude da sua arquitectura, unidade ou integração na paisagem têm valor universal excepcional do ponto de vista da história, da arte ou da ciência, os locais de interesse- obras do homem, ou obras conjugadas do homem e da natureza, e as zonas, incluindo os locais de interesse arqueológico, com um valor universal excepcional do ponto de vista histórico, estético, etnológico ou antropológico.