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Parceiros dão o “Ok” à entrada do IVA

para aumento da oferta interna, deve-se reduzir a taxa do Imposto Industrial à Economia Real em 25 por cento. Acho ser uma obrigação funcional a introdução do IVA a nível do sistema angolano

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é a solução, mas não há condições para a sua aplicação imediata, mas sim o ano de 2018 a ser o de preparação para a sua introdução com sucesso em Janeiro de 2019, segundo afirmou José Severino.
O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA) diz ainda que para aumento da oferta interna também reduzir a taxa do Imposto Industrial para 25% para a Economia Real e como negociado em 2012 regresso a taxa de 35 por cento para os serviços, incluindo os financeiros que paradoxalmente continuam a aumentar desproporcionalmente os seus lucros, enquanto a economia real definha ou morre.
“Com isso também menos receitas fiscais para cobrir despesas do Estado e agora a resultar em multas “despudoradas” sobre os seus actores por força de uma legislação sempre reprovada. Tao reprovada foi que levou a eliminação de um então Conselho Consultivo Tributário. Erro muito grave cometido em 2014 e assim agora reposto a pedido da AIA. Aguarda-se a 1ª reunião”, explica.
José Severino lembra que o Imposto de Consumo nunca se devia aplicar sobre bens intermédios (matérias primas, embalagens, rótulos, cápsulas) e sobre diversos serviços num produto final numa acumulação que pode chegar a cerca de 1000% ou mais com o imposto final. Perde-se para a importação que paga uma só uma vez e mesmo que com o agravo das taxas aduaneiras continuam a ser mais competitivos que os nacionais que ainda têm sobre eles os pesos de juros trucidadores, energia alternativa de energia sem subsídiose água, baixa produtividade laboral, más estradas e outros “venenos!
José Severino acredita que o aumento mais rápido daprodução interna, através de um melhor e mais activo relacionamento entre a grande distribuição e o sector produtivo, em especial com a agricultura e a indústria, no fomento destas e em substituição de importações, são boas alternativas para os problemas, essencoalmente do aumento da receita em moeda externa.
Nesse quesito, diz caber ao Ministério do Comércio exercer essa função, no princípio de que se importa bens de consumo e utilidades e isso é muito bom para a empresa e seus accionistas, então não podem viver a olhar para licenciamentos e portos. Para ele, infelizmente o Ministério tarda a assumir-se como factor dinamizador da produção interna e tudo continua como no tempo das vacas gordas (doença da Holanda) se bem que condicionada a apertos por carências cambiais.
Conforme diz, salvo alguns poucos bons exemplos na grande distribuição, a maioria continua como dantes e nada faz para fomentar a produção local. Pior ainda por que muita da rede pertence a cidadãos não nacionais que viram neste segmento uma forma de capitalização rápida para irem dominando a economia nacional.