Lado-A-Lado

Afinal, é a Sonangol um sorvedouro?

As contas apresentadas recentemente pela Sonangol ainda dão que falar. Na sequência às acusações feitas pelo presidente do Conselho de Administração, Carlos Saturnino, à anterior administração, Isabel dos Santos, que comandou a administração cessante, veio a público com revelações e desmentidos. Além de acusar Saturnino de mentiroso, ameaçando mesmo leva-lo às barras do Tribunal, caso este não prove as acusações de desvio, Isabel dos Santos aproveitou disparar “impiedosamente” contra as administrações anteriores à sua, sobre as quais diz pesar a maior fasquia dos “chorudos” contratos com consultores. Agora que o caldo entornou, a PGR garante investigação, mas pediu que os denunciantes façam por escrito a participação criminal.

Transferência bancária e pagamento de facturas no valor de 38,18 milhões de dólares efectuados pela anterior administração
Um dia antes da tomada de posse, na noite do dia 15 de Novembro, a nova administração apercebeu-se que o administrador responsável pelas Finanças, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai, por facturas emitidas à Sonagol Limited (pela subcontratação das empresas de consultoria). A carta dirigida ao Banco BIC português S.A. e assinada pela PCA cessante e pelo “CFO” cessante, a solicitar a referida transferência, foi enviada por e-mail acompanhada de 55 facturas de prestação de serviço, tendo o receptor do e-mail enviado a resposta no mesmo dia com a informação “Transferências executadas”. De realçar que das facturas enviadas, 36 foram emitidas no dia 2 de Novembro e as restantes 19 no dia 15 de Novembrode 2017 após a exoneração.

Custos altos com consultoria
Durante a vigência da anterior administração, a empresa gastou 135 milhões de dólares em serviços de consultoria, algo que não é normal para os padrões e exigências da petrolífera. Após reuniões realizadas com as Direcções dos Recursos Humanos e de Auditoria da Sonangol E.P., foi identificada a existência de uma instância “SAP” isolada da Sonangol E.P., designada por “Mandante 100”, que foi criada em Outubro de 2016, que era essencialmente utilizada para processar ordenados e outras remunerações de membros do Conselho de Administração cessante e de outros colaboradores com cargos de direcção ou similares, sendo o processamento salarial calculado por uma equipa externa de consultores (Consultores Odkas).

Remunerações e processamento salarial
Neste particular, referem-se a 32 colaboradores, sendo oito dos órgãos sociais, com um processamento de 145 meses de salário, equivalentes a uma remuneração bruta de cerca de 8,9 milhões de dólares e 24 colaboradores restantes, com um processamento de 162 meses de salário, com uma remuneração bruta de cerca de 4,2 milhões de dólares.
“Em linha com o Decreto Presidencial 16/17, de 02 de Fevereiro, não foi possível obter, até à data, evidência de despacho presidencial ou contrato-programa com a homologação ou aprovação dos valores referidos. Diante deste cenário, continua a ser feita a auditoria interna para debelar várias irregularidades e resgatar a imagem da Sonangol junto dos parceiros internacionais.
Conflitos de interesse com o BFA e EuroBic
Em 2017, foram abertas contas em três bancos, nomeadamente BFA, BIC e EuroBic, com movimentos a partir deMarço, Abril e Novembro de 2017, respectivamente, sendo que apenas no primeiro e no último caso, ocorreram movimentos significativos. Em 31 de Dezembro de 2017, existia um valor negativo relevante, registado em MMT isto é, pendente de alocação. Estes bancos passaram a ser os preferenciais da Sonangol. Ainda em 2017, foi aberta uma conta no Banco EuroBic com movimentos a partir de Março de
2017, apresentando no final de 2017 cerca de 98 por cento das disponibilidades em euros. Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de Novembro houve o pagamento de mais quatro facturas, ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências? Não pode ser um acto de boa-fé com certeza absoluta. Além da má-gestão do antigo conselho de administração da Sonangol, houve “conflitos de interesse com as empresas de consultoria, cujos accionistas faziam parte do Conselho de Administração da petrolífera.

Situação actual da Sonangol
Encontramos a Sonangol “doente” com alguma gravidade, mas não vamos confundir, a empresa não está “moribunda” e não vai desaparecer. Voltará a ser este motor de suporte e desenvolvimento da economia angolana, e isso, garantimos a 100 por cento a todos. A Sonangol está doente e tem desafios, sendo que a palavra impossível não existe na Sonangol. A Sonangol não pagava impostos nem em kwanzas, nem em divisas e hoje voltou a pagar com regularidade cumprindo com as suas obrigações. Os accionistas e a população podem estar confiados que a Sonangol vem a caminho é uma questão de tempo. Está difícil, mas vamos conseguir é válido para todos os angolanos
que olham para a Sonangol.