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Angola está a exportar mais de 30 espécies de madeira

O Governo está a implantar entrepostos de madeira nas zonas de maior confluência, principalmente nas províncias de Luanda, Cabinda, Cuando Cubango, Moxico e Benguela. Em entrevista ao JE, o director-geral do IDF, Simão Zau, garante que tudo está a ser feito para que o sector contribua na geração de receitas e crie mais postos de trabalho.

O Governo está a implantar entrepostos de madeira nas zonas de maior confluência, principalmente nas províncias de Luanda, Cabinda, Cuando Cubango, Moxico e Benguela. Em entrevista ao JE, o director-geral do IDF, Simão Zau, garante que tudo está a ser feito para que o sector contribua na geração de receitas e crie mais postos de trabalho.

Qual é a estratégia do IDF para o relançamento da indústria de madeira a nível nacional?
Há três anos que o país gizou uma estratégia para relançar a indústria madeireira, que compreende três fases, nomeadamente a semi-transformação, que proibiu a transportação de madeira em touro de uma província para outra. Seguida pela orientação de transformar a madeira antes de sair de uma província para outra e a terceira e última medida, proibe a exportação em touro, e sim o produto acabado. Estas medidas, permitiram as províncias como Moxico e Cuando Cubango, por exemplo, que não tinham parque de transformação de madeira, contarem com unidades industriais, que estão a dar e a gerar emprego e bem estar à nível local. A segunda fase decorre com a preparação de ambiente destinado a incentivar a produção nacional para que se exporte o produto acabado como mobiliário e peças prontas para serem montadas no destino. Nós acreditamos que num futuro breve o país vai proibir a exportação de madeira em blocos para que este chegue ao mercado internacional a melhor preço, pois gera mais emprego e receitas para o país. E a terceira fase vai proibir totalmente a exportação de madeira em touro. Neste momento o país está a exportar madeira semi-transformada e para os próximos anos, a meta é encerrar.

Como está o processo de construção dos entrepostos aduaneiros nas províncias de Cabinda, Luanda e Moxico?
No âmbito do programa de relançamento da indústria madeireira foram concebidos o programa de implantação de entrepostos de madeira nas zonas de maior confluência onde esta circula. Daí a escolha da zona de Maria Teresa para albergar o entreposto de Luanda, Cabinda, Cuando Cubango, Luena (Moxico) e Benguela. As obras para os entrepostos de Cabinda, Luanda e Menongue estão em estado avançado, aguardando pela conclusão. No entanto já começaram a funcionar de forma “ad hoc”. Cabinda, Benguela e Luena os governos provinciais já fizeram a cedência de terrenos para execução das obras. Neste momento decorre o processo de legalização de espaços.

Qual é capacidade instalada dos entrepostos em construção?
A meta é construir entrepostos de madeira com capacidade para processar até 300 mil metros cúbicos de madeira por ano.

Segundo o Decreto Presidencial 120/18 os exportadores são obrigados a apresentar uma declaração das receitas arrecadadas no exterior?
O Decreto que insta a criação dos entrepostos aduaneiros também orienta a apresentação da declaração das rendas obtidas na exportação e os resultados são satisfatórios.

Os indicadores são animadores?
Sim. No último exercício económico, por exemplo, foram declarados mais de 19 milhões de dólares norte-americanos pelos exportadores de madeira. De algum tempo a esta parte, não era possível falar-se destes indicadores, com tanta propriedade pelo que o sector vai continuar a trabalhar para melhorar estes indicadores.

Qual o preço de referência para a comercialização da madeira produzida em Angola, no mercado internacional?
Os preços de referência da madeira no mercado internacional não são fixos. Variam de acordo com a qualidade da madeira, bem como a sua disponibilidade no mercado. Neste momento, Angola está a exportar mais de 30 espécies de madeira. Cada espécie tem o seu valor de referência. No entanto, são cotados acima de 100 dólares norte-americanos por metro cúbico, de cada espécie. O toro é comercializado no mercado internacional a preço muito baixo. A madeira em bloco também está muito próximo a do touro e os preços no mercado internacional são baixos. Daí a necessidade de se trabalhar para que o país passe a exportar o produto acabado, pois é mais rentável. Actualmente, a venda de madeira é feita tendo como referência a tabela pública regulamentada pela Organização Mundial das Florestas.

Qual o preço da madeira produzida em Angola?
A madeira angolana, por exemplo, está cotada a 450 dólares o metro cúbico, sendo que varia semestralmente. Existem vários factores que influenciam no preço. Neste preciso momento Angola tem os custos de exportação de madeira mais caros do mundo estimado em mais de 300 dólares o metro cúbico.

Este valor satisfaz os produtores?
Acreditamos que sim, pois continuamos a registar o interesse dos investidores em exportar a nossa madeira. Se ainda não desistiram, é porque ganham alguma coisa e os indicadores mostram isso.

O que lhe oferece dizer sobre a exportação do Mussivi, já que depois de vedado o corte e a venda da espécie, o número de reclamações aumenta por parte dos operadores do sector?
O mussivi é uma espécie de madeira que cresce em zonas próprias, com destaque para a zona Leste do país, na província do Moxico e uma terça parte na província do Bié, Lundas Norte e Sul bem como no Cuando Cubango e Cunene. O que se assistiu nos últimos anos, em virtude da crise económica que assola o país, é que as empresas do sector de construção civil, emigraram para outros segmentos de negócio, como é o caso da madeira. A madeira proveniente do mussivi tem muito valor, principalmente nos países asiáticos. Por causa destes indicadores de procura desta espécie, as empresas começaram a fazer uma exploração anárquica, sendo que os indicadores foram tão preocupantes que o Estado teve que tomar medidas, que resultaram na proibição da exportação desta espécie, para se avaliar os prejuízos criados ao ecossistema e os resultados desta avaliação vão aconselhar
a continuidade ou não da sua exploração. Além desta espécie, o mucossi para uns, e mucussi para outros, é a outra espécie de grande qualidade e procura
no mercado asiático.

Angola já foi um grande produtor e exportador de madeira. É possível recuperar este estatuto?
Do ponto de vista industrial, o Estado está a envidar esforços para recuperar este estatuto. No passado, o país já teve uma indústria madeireira de referência. Produzia-se muita madeira. Mas, é importante sublinhar que hoje, o sector está cada vez mais moderno. Existem novos conceitos na indústria madeireira.

Qual o nível de exploração de madeira na província de Cabinda?
A exploração de madeira começou a ser feita a partir dos anos 1950, nesta altura os operadores exploravam 100 a 120 mil metros cúbicos de madeira por ano. Neste momento, os operadores estão licenciados para explorar apenas 50 mil metros cúbicos por ano. Precisamos introduzir um sistema de gestão sustentável para assegurar o futuro do sector. Hoje a produção de madeira está cada vez mais modernizada. E Angola se quiser duplicar ou triplicar a sua capacidade em termos de reserva florestal terá de plantar mais árvores.

Como é que estamos em termos de formação de quadros?
As Universidades estão a formar quadros. No entanto, a falta de concursos públicos no sector está a matar a expectativa de progressão dos técnicos que já actuam e os novos não temos como enquadrá-los. Os fiscais que actuam no sector florestal ganham muito mal. São remunerados como eventuais, pelo que podemos concluir que a situação é grave. Precisamos do reforço do Orçamento Geral do Estado para se renovar o sector florestal e dignificar os quadros que dão o seu melhor na produção, preservação e assistência às florestas. Precisamos também de técnicos de base, médio e superior, para actuarem na fiscalização. Não há renovação de quadros.

O Instituto não dá formação?
No tocante a formação de quadros, o Instituto de Desenvolvimento Florestal dispõe de um plano, com as necessidades devidamente definidas em termos de quadros para o reforço das competências, assim como o espaço de intervenção que abrange, a piscicultura, fiscalização e repovoamento florestal.

Quais são as necessidades do sector em termos de recursos humanos?
O Ministério da Agricultura e Florestas necessita de seis mil fiscais formados, para responder às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Florestal. Actualmente, o sector controla 300 fiscais, um número que considerou insuficiente, mas o Ministério da Agricultura e Florestas tem estado a trabalhar para responder às necessidades, contando sempre que necessário com o empenho da Polícia Nacional e das Forças Armadas Angolanas.

Que estratégias estão em curso para mitigar esta carência?
Entre as acções que estão a ser desenvolvidas pelo Instituto, a construção de seis entrepostos, localizados na Maria Teresa, Caxito, Menongue, Lobito, Luena e Cabinda, que servirão para concentração da maior parte das actividades de fiscalização, preparação da madeira destinada à exportação, facilitar os operadores na tramitação dos processos destinados à exportação, onde estarão todos os serviços que concorrem para a autorização do licenciamento, como o IFD, direcção do Comércio, Administração Geral Tributária
(AGT) e Polícia Fiscal.

Qual o ponto de situação em relação à formação agrária florestal no país?
Em relação à formação agrária e florestal, podemos assegurar, que o país tem nove institutos médios, três institutos superiores e 15 escolas agrárias de formação básica. Angola tem cerca de 430 técnicos médios e licenciados florestais formado.

“Angola dispõe de 99 milhões de hectares de floresta”

Existe alguma estratégia para o repovoamento florestal em todo o território nacional?
Enquanto Instituto, a nossa vocação não é produzir florestas, pese embora o nosso departamento apresente em algumas províncias, trabalhos paliativos destinados para repovoar algumas espécies florestais, o que não constitui um programa estruturado,  pois daqui para frente, a meta é impulsionar o investimento privado nesta matéria. Por outro lado, podemos assegurar desde já que a nossa meta à curto prazo é colocar em curso, a estratégia nacional de repovoamento florestal, através de um concurso público destinado as empresas com interesse para este segmento de negócio, no sentido de desenvolverem projectos que vão de 20 mil a 300 mil hectares, para reforçar as reservas florestais do país, à semelhança do que se faz nas províncias de Malanje e Huambo.

Qual a capacidade real do país em termos de área florestal?
Quanto à área florestal, o país dispõe de 99 milhões de hectares de floresta, de acordo com resultados preliminares do inventário florestal. No entanto, o país precisa investir na monitorização das florestas, usando as novas tecnologias de informação e comunicação, de modo a preservar as nossas reservas florestais. Através do sistema de informação, a meta é passar a mapear as zonas e acompanhar milimetricamente o crescimento das espécies e colocar ao serviço da economia. A cifra de fiscais florestais é cada vez mais diminuta.
 
O país dispõe de um calendário da campanha florestal?
Regra geral, a campanha Florestal anual tem início a 01 de Maio de cada ano e termina a 31 de Outubro, mas este ano a abertura da campanha florestal foi feita apenas a 14 de Agosto, devido às medidas tomadas pelo Executivo, de modo a disciplinar a actividade de exploração florestal, relacionadas com a aprovação e publicação do novo regulamento florestal, construção de interpostos de madeira, definição dos preços de referência e a obrigatoriedade de depósito de dívidas em bancos angolanos, para a exportação de madeira.

No período de vigência, são permitidas as actividades de plantação, exploração de produtos florestais, transportação, transformação e comercialização entre outras?
 Após o encerramento da campanha florestal, as outras actividades continuarão a ser exercidas, como plantação de diferentes espécies florestais, transportação da madeira em toro concentradas em instâncias, até às unidades industriais dentro da mesma província. Transporte da madeira serrada em todo o território nacional, o funcionamento das serrações e de demais indústrias de beneficiamento da madeira e de outros produtos florestais, a comercialização interna e externa vão prosseguir.

Qual a capacidade do país, em termos de reserva de celulose para produção de papel?
Neste quesito não temos capacidade. A plantação existe, mas já não é capaz de produzir papel. O pinho produz papel longo, já o eucalipto tem conteúdo mais celuso que dá para produzir papel, no entanto precisamos investir muito mais. Estas duas espécies temos de rápido crescimento. Rondam os 20 metros cúbicos por ano. Hoje temos espécies que rendem 50 mil metros cúbicos ano. A espécie de eucaliptos que temos na província do Huambo já não é rentável. Serve apenas para transformar em madeira. O Ministério da Agricultura e Florestas tem uma estratégia para o repovoamento. O primeiro eixo para definir as plantações industriais deve ser feito por empresas privadas ou públicas. Os estrangeiros interessados podem fazer este investimento. A plantação de eucaliptos para a produção de papel gera muitos postos de trabalho. Angola tem boas terras para se plantar.