Infraestrutura

Recursos florestais criam rendimentos

O Ministério da Agricultura realiza desde o dia 19 até hoje (21), na localidade de Honga Zanga, município de Icolo e Bengo, província de Luanda, o seminário nacional metodológico sobre administração, licenciamento florestal, gestão financeira, patrimonial e fiscalização, no quadro do programa de diversificação da economia nacional.

O Ministério da Agricultura realiza desde o dia 19 até hoje (21), na localidade de Honga Zanga, município de Icolo e Bengo, província de Luanda, o seminário nacional metodológico sobre administração, licenciamento florestal, gestão financeira, patrimonial e fiscalização, no quadro do programa de diversificação da economia nacional.

O evento teve a participação de responsáveis dos vários escalões do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), oriundos das províncias de Luanda, Bengo, Bié, Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Cuanza Sul, Huíla, Moxico e Namibe.

Importância do sector
Na sessão de abertura, realizada no dia 19, presidida pelo secretário de Estado para os Recursos Florestais, André de Jesus Moda, o governante destacou a importância que o sector florestal desempenha.

Na ocasião, André de Jesus Moda questionou a razão de existirem angolanos pobres, achando ser contraditório, na medida em que o país é rico em recursos naturais e tem seres humanos inteligentes que manuseiam tecnologias modernas, além de ter um clima favorável para o crescimento sustentável.

O secretário de Estado para os Recursos Florestais alertou os responsáveis no sentido de possuírem competências sobre ordem, integridade, pontualidade e responsabilidade, de forma que possam cumprir cabalmente com as suas tarefas e permitir o desenvolvimento socioeconómico do país.

O plano nacional do IDF atribui ao sector público receitas arrecadadas através das licenças de exploração florestal, caça e cauções, taxas e impostos de exploração turística nos parques e reservas, de exploração industrial e comercialização de produtos e subprodutos florestais e da fauna selvagem.

Para o sector privado, o plano defende receitas obtidas com a comercialização de madeira, animais selvagens (individuais ou por quotas disponíveis para a caça), produção e venda de carne, troféus, peles, couros e outros despojos e ofertas de serviços diversos aos turistas, fora e dentro das áreas de conservação.

Quanto à exploração e comercialização da madeira em toro, tanto das florestas naturais como plantadas, em condições de sustentabilidade, o plano indica que se poderá alcançar uma contribuição anual de 18,7 mil milhões de kwanzas (150 milhões de dólares americanos) para a economia nacional.

Dados do Ministério da Agricultura indicam que a indústria florestal angolana é constituída fundamentalmente por unidades processadoras de madeira de pequena e média dimensão, designadas por serrações e carpintarias, cuja capacidade instalada é estimada em 500 e 600 metros cúbicos por dia (m3/dia), correspondendo a 100.000/150.000 m3/ano.

Na sua maioria, estas unidades apresentam equipamento fabril e de movimentação em estado obsoleto. Embora tenham sido instaladas novas e modernas unidades de transformação na província de Cabinda, a maioria está em Luanda.

O documento atribui, no contexto actual, o papel dos recursos florestais e faunísticos à economia dos agregados familiares, fundamentalmente das áreas rurais e peri-urbanas, onde é mais notória a sua contribuição.

Do ponto de vista ambiental, as florestas providenciam benefícios múltiplos ao desenvolvimento humano, tais como a protecção dos solos, provisão dos cursos de água, reforço dos aquíferos subterrâneos, absorção do carbono e reciclagem dos nutrientes, bem como jogam um papel importante na melhoria da produtividade agrícola.

Debates acalorados
O seminário teve como objectivo compartilhar experiências, capacitar e uniformizar critérios de actuação e incutir boas práticas de administração, gestão patrimonial, financeira e sustentável dos recursos florestais e faunísticos.

Foi também feita uma ampla reflexão sobre o licenciamento florestal, cobrança de taxas previstas na legislação vigente e fiscalização que se pretende ser activa e proactiva, além das normas e princípios de gestão financeira e patrimonial.

O seminário será também dirigido a responsáveis do Instituto de Desenvolvimento Florestal das províncias de Cabinda, Uíge, Zaire, Huambo, Cuanza Norte, Malange, Lunda Norte e Lunda Sul.