Infraestrutura

Projecto-piloto tem apoio da União Europeia

O projecto-piloto de Municipalização da Acção Social (MAS) já cadastrou mais de cinco mil(5) pessoas desde a sua implementação, cuja primeira fase incidiu em seis municípios das províncias do Uíge, Bié e Moxico.

O projecto-piloto de Municipalização da Acção Social (MAS) já cadastrou mais de cinco mil(5) pessoas desde a sua implementação, cuja primeira fase incidiu em seis municípios das províncias do Uíge, Bié e Moxico.
Sob responsabilidade do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU), o projecto foi lançado no mês de Junho, e tem vindo a atingir as expectativas, segundo o relatório apresentado pela instituição.
O projecto tem como financiador a União Europeia, num investimento avaliado em 32,3 milhões de euros, a iniciativa tem ainda como parceiros, para o processo de implementação, o UNICEF e o consórcio de empresas Louis Berger.

Objectivos
Segundo dados a que o JE teve acesso, a iniciativa tem como objectivo criar um novo modelo de protecção social de base descentralizado, através do Centro de Acção Social Integrada (CASI).
O Casi tem ainda como missão levar os serviços perto do cidadão em situação de vulnerabilidade social, e facilitar o acesso a serviços básicos públicos já disponibilizados pelo Estado.
Por exemplo, revela a fonte, no município de Catabola, na província do Bié, os activistas cadastraram no Sistema de Informação e Gestão da Acção Social (SIGAS) mais de 2.271 munícipes.
Segundo o documento existe ainda o Programa de Apoio à Protecção Social (APROSOC) que visa ajudar o Executivo a melhorar os programas, as políticas, capacidades e competências técnicas no sector da protecção social, de forma que o Governo possa rapidamente dar assistência adequada às pessoas mais vulneráveis no país.
O valor foi concedido ao abrigo do Décimo Fundo Europeu de desenvolvimento para contribuir para o reforço da eficiência e eficácia da execução das medidas de políticas do Executivo nos domínios da assistência e protecção social para um período de quatro anos.