Gestão

Transportes perdem 197,19 mil milhõs de kwanzas

As áreas da educação, saúde, habitação, serviços comunitários, recreação, cultura e religião e defesa foram as que tiveram um incremento maior na proposta orçamental a ser aprovada no decurso deste mês

O sector dos Transportes sofreu uma substancial redução de 372,7 mil milhões para 175,58 mil milhões de kwanzas na afectação de recursos constantes na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2018. Em comparação com o ano de 2017, o sector reduziu de 7,38 por cento para 3,81 sendo o valor do diferencial à volta de 197,19 mil milhões de kwanzas. Os sectores da agricultura, sivicultura, pesca e caça, além da indústria extractiva, transformadora e construção, verificam-se igualmente uma redução. O primeiro tem previsto o montante de 39,08 mil milhões de kwanzas, contra os 35,33 de 2017, enquanto o segundo Kz 27,06 mil milhões, menos do valor de 30,07 de 2017.
Além das áreas enumeradas, também o sector ambiental teve uma baixa na rubrica respeitante ao sector social. Nesta proposta que a Assembleia Nacional está prestes a aprovar até ao dia 15 de Fevereiro, o ambiente aparece com uma verba de 8,12 mil milhões de kwanzas, contra os 14,04 mil milhões de 2017, seguindo-se igualmente o sector dos assuntos económicos gerais, comerciais e laborais com 279,63 mil milhões de kwanzas, a menos do que no orçamento de 2017 ao qual foi afectada a verba de 265,16 mil milhões de kwanzas. A área das comunicações e tecnologias da informação baixou para 13,18 contra a 19,89 mil milhões de kwanzas.
As Relações Exteriores e Investigação Básica também foram menos privilegiadas na proposta de OGE 2018, tendo o Ministério das Finanças proposto para o primeiro 39,68 mil milhões, contra os 40,21 e o segundo de 3,35 para 1,40 mil milhões de kwanzas.
Quanto aos serviços gerais, reduziu-se aos órgãos executivos de 887,12 para 594,48, serviços gerais sem inclusão da administração pública especializada (1,78 para 0,67) e os não especializados 21,92 para 21,04, além da segurança e ordem pública de 477,46 para 429,70 mil milhões de kwanzas.
Subida
Os sectores da educação, saúde, habitação e serviços comunitários, assim como recreação, cultura e religião, defesa foram a que tiveram um incremento na proposta orçamental. Por exemplo, o da educação saiu de Kz 500,56 mil milhões para 524, 01, saúde de 310,75 para 351,84, habitação e serviços comunitários de 339,78 para 357,68 e recreação, cultura e religião passou de 28,30 mil milhões para 32,96 e na defesa de 535,13 para 545,59 mil milhões de kwanzas.
No sector económico teve mais atenção o segmento de assuntos económicos gerais, comerciais e laborais cujo valor anda na ordem de 265,16 para 279,63 mil milhões de kwanzas.

Leitura
A fundamentação orçamental alega que a decomposição da despesa com o sector social traduz-se em 27 por cento ao qual correspondem às despesas com a educação, 18 para a saúde, 35 para protecção social, 18 para habitação e serviços comunitários, 2 para a recreação, cultura e religião e 0,44 para as despesas de protecção ambiental. As despesas com o sector social e económico perfazem 58,97 por cento da despesa fiscal total, fixando-se em cerca de 2.719,93 mil milhões de kwanzas, enquanto as restantes em 41,03 % da despesa total.

Províncias
Quanto às previsões locais, apesar do Ministério das Finanças ter avançado a prioridade estar centrada maioritariamente para Luanda, Malanje, Huambo, Benguela e Huíla, na verdade, neste conjunto Luanda está de fora nas prioridades. Malanje teve em 2017 a verba de Kz 66,56 e agora na proposta aparece com 98,61 mil milhões, enquanto a Huíla de 71,53 para 83,04 mil milhões, Benguela de 95 para 96 e Huambo de 96, 35 para 99,29 mil milhões de kwanzas.
A capital regrediu de 459,28 para 416,72, Zaire de 110,82 para 80,96 e Uíge de 66,76 para 59,81, Lunda Norte
de 53,26 para 52,22.
No conjunto das províncias, Cuanza Norte foi a mais penalizada, sofrendo para o efeito uma redução de 113,25 para 68,13, enquanto Cabinda de 99,62 para 63,37 mil milhões e Cuanza Sul de 90,26 para 76,82 e Cunene de 38,07 para 36,18 mil milhões de kwanzas e Bié de 78,17 para 66,82. As restantes províncias subiram o bolo como Bengo (41,95 para 47, 18), Lunda Sul ( 28,85 para 32,01), Cuando Cubango