Gestão

“Não se dá valor à contabilidade”

É autor do livro sobre “Metodologias e Técnicas de Contabilidade Geral” lançado recentemente. Além disso, possui obras sobre “Segredo e Arte de Administração”, “o Encanto da Administração e Fundamento de Autoridade”, assim como “Normas de Técnicas de Auditoria”.

É autor do livro sobre “Metodologias e Técnicas de Contabilidade Geral” lançado recentemente. Além disso, possui obras sobre “Segredo e Arte de Administração”, “o Encanto da Administração e Fundamento de Autoridade”, assim como “Normas de Técnicas de Auditoria”. Será que continua a ver em Angola um vazio quanto a esse segmento de gestão financeira? Basta ver o número reduzido de contabilistas certificados pela Ordem, e perceberes que até mesmo as próprias empresas públicas, muitas delas só mesmo agora é que estão a organizar-se em matéria de apresentação de relatórios e contas, mesmo sabendo que a apresentação de relatórios e contas, está previsto na lei e é um dever de cidadania. Este vazio deveu-se à falsidade de que todos sabiam de contabilidade. O Presidente da República em 2019 fez um repto às instituições de ensino superior que formem contabilistas e aos próprios contabilistas e outros estabelecimentos de ensino para aproveitarem a oportunidade de formarem mais quadros e com qualidade para o exercício da profissão e ajudarem as instituições, empresas e outras entidades públicas e privadas a organizarem as contas, apresentarem os resultados verdadeiros das empresas e ajudarem o Executivo no combate à corrupção.

Mas já há um entrosamento entre a legislação contabilística nacional e a de fiscalidade?
A contabilidade está intrinsecamente alinhada à fiscalidade. Logo, os factores metodológicos e técnicos vivenciados em contabilidade devem primar o plasmado na legislação fiscal, como guia de orientação em matéria fiscal, na defesa do interesse público (impostos), mas, por outro lado, e lamentavelmente, as empresas em Angola nunca fizeram verdadeiramente contabilidade, conforme as normas intermacionais exigem, e garantindo que parceiros internacionais tenham acesso aos dados económicos e financeiros reais e que possam interessar investidores e empreendores extrangeiros fazerem parcerias, mas sim, preocupando-se apenas com a parte fiscal da contabilidade, ou seja, interessa a estas empresas apenas apresentar o Modelo 1 e uma simples demonstração de resultados em 31 de Maio no ano seguinte para fins fiscais. As próprias contabilidades apresentadas pelas empresas públicas ainda deixam dúvidas, muitas delas com auditorias mal feitas e beneficiando duas ou três pessoas por ganância, para não falar das empresas privadas, e até mesmo organizações filantrópicas nacionais, pois estes também apresentam relatório financeiros com dados falsos, prejudicando o interesse público. É urgente auditar com verdade as contas das empresas públicas e privadas e várias outras instituições nacionais.

Então, quais são as boas práticas de execuções contabilísticas e fiscais?
Para que haja verdadeiramente boas práticas de execuções contabilisticas e fiscais, é necessário termos operadores fiscais ou tributários (contabilistas) que zelem no cumprimento das normativas contabilisticas e fiscais, no âmbito nacional e ou sectorial e internacionais, porque com o renascer do desenvolvimento económico do país, e com a crescente internacionalização dos mercados de bens e serviços, Angola não pode deixar de acompanhar a evolução contabilística registada a nível da região e a nível internacional sob pena de perda de oportunidade e competividade. Outro sim, os conhecimentos técnicos de contabilidade foram progredindo e é preciso maior consciencialização dos operadores fiscais e tributários, incluindo os empresários ou agentes económicos, quanto ao dever de apresentar dados verdadeiros. Logo, é necessário a formação de quadros superiores a nível de contabilidade, com qualidade e serem depois certificados de forma verdadeira pela classe, através de um relatório de estágio passado por um profissional contabilista com longos anos de experiência e com cédula da ordem ou escritórios de contabilistas certificados.

Sobre o IVA, as empresas não estavam preparadas e tiveram rapidamente de se organizar, tendo sido muitas delas sujeitas a alterações da sua contabilidade, sobretudo a introdução de um plano de Contas adaptado ao IVA...
As empresas nunca estiveram preparadas e mesmo até agora maior parte delas ainda não está preparadas por falta de uma cultura organizacional em contratar um contabilista e ter sistemas informáticos funcionais na instituição. Muitas empresas só estão preocupadas com a contabilidade caso pretenda tratar um documento de importação/exportação ou de solicitação de crédito aos bancos comerciais ou de investimentos, principalmente as empresas de comércio e serviços. Várias empresas durante muitos anos foram protegidas pelas pessoas do mal, prejudicando o Estado a não arrecadação de receitas, e por outro lado, perdendo oportunidades de negócios com empresas no extrangeiro. Hoje, ainda continuam a viver com os ideiais do passado, mesmo sabendo que Angola está a viver um novo paradigma na organização das finanças públicas e sistema fiscal, o que implica que as emprsas públicas ou privadas cumprirem com as novas exigências e adapatarem-se com as novas metodologias. O surgimento do IVA não obriga alterações no Plano Geral de Contabiliadade em vigor (Decreto nº82/01 de 16 de Novembro), porque o processo contabilístico do lançamento do IVA, faz parte da conta 34-Estado. Assim cabe ao contabilista, e já dentro do plano interno da empresa, e porque assim a lei o permite, fazer apenas a inserção das subcontas do segundo ou terceiro grau, necessária para as operações de IVA- Apurado e IVA – a Recuperar. No âmbito de gestão, as empresas devem adquirir os sistemas informáticos de facturação autorizados pela AGT.