Gestão

Aprovada gestão macroeconómica

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, na passada quarta-feira, em Luanda, a programação macroeconómica executiva para 2018, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, na passada quarta-feira, em Luanda, a programação macroeconómica executiva para 2018, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
De acordo com o comunicado da segunda sessão ordinária da comissão, a programação macroeconómico executiva é o instrumento com base no qual, o Governo, ao longo do ano de 2018, procurará assegurar uma gestão que contabilize os aspectos conjunturais da situação macroeconómica.
O programa tem a ver com a realização dos objectivos de curto e médio prazo em que se sustenta o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, enquanto
plano financeiro do Executivo.
A Comissão Económica aprovou ainda o plano anual de endividamento para 2018, documento que contém a estratégia de financiamento do OGE, tendo em conta as fontes de financiamento
internas e externas.
A referida estratégia assenta na mitigação do risco cambial e datada de juro, na descontinuidade dos títulos indexados à taxa de câmbio e na melhoria do perfil de vencimento da dívida pública.
O plano assenta de igual modo na dinamização do site da Unidade de Gestão da Dívida, no lançamento do Tesouro Directo, na criação do Fundo de Regularização de Dívida Directa e na melhoria da comunicação com o mercado internacional.

Indústria petrolífera
Aprovou também o relatório do Grupo Técnico criado para a avaliação do sector da indústria de petróleo e gás. Este documento contém um conjunto de medidas a serem implementadas para a melhoria do desempenho do sector, que se consubstanciam na optimização e simplificação do processo de aprovação dos investimentos, dos orçamentos e de outros documentos contratuais.
A Comissão Económica do Conselho de Ministros analisou igualmente a proposta de Lei do Investimento Privado, diploma que estabelece os princípios e as bases gerais que visam facilitar, promover e acelerar a realização do investimento privado no país.
A Comissão fez uma primeira abordagem sobre o Projecto de Decreto Presidencial que cria a Agência para o Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX).