Finanças

Documento incentiva produção nacional

Apesar de alguns receios na concretização dos objectivos preconizados pelas autoridades aduaneiras especialistas estão optimistas nos resultados que o novo diploma pode vir a produzir no mercado interno

O empresário José Macedo louvou as alterações que foram introduzidas na Nova Pauta Aduaneira, que vigora desde ontem, dizendo que torna mais actuante na tributação, mas ressalta ser importante a presença de um profissionalismo de quem a vai executar para garantir o sucesso que se pretende.
O gestor espera que o novo diploma traga melhorias significativas com impacto directo sobre a economia nacional. “Mas do que isso, precisamos subsidiar a produção interna para fazer frente às importações”, disse.
Além de promover a arrecadação de impostos essenciais para o suporte das despesas do Orçamento Geral do Estado (OGE), o novo o diploma tem que satisfazer os anseios dos empresários para que o consumidor final tenha acesso aos produtos de forma mais baratos e nos prazos estabelecidos.
O também administrador do grupo Agrolíder considera ser um instrumento que trás algumas vantagens para o produtor nacional e não só, pois vem isentar, sobretudo, aqueles produtos que darão suporte e incentivam à agricultura e à produção de matérias-primas para indústria.

Reforma necessária
Por seu turno, o economista Hernany Luís sublinhou que a Pauta Aduaneira versão 2017 é uma aposta que o Executivo está “levar a bom Porto” no âmbito do processo de Reforma Tributária em curso no país nos últimos oito anos.
No que toca aos aspectos essenciais, o especialista esclarece o facto de determinados produtos da primeira necessidade e outros com um volume de produção relevante localmente, como floricultura, horticultura, refrigerante, água e bebidas que têm as taxas agravadas na ordem dos 90% , a quem vai pretender importá-los.
Por isso, considera que houve nesta pauta um impulso a exportação e a taxa anterior era de 1% e baixou agora para 0,5. “Este novo binómio de desincentivo e incentivo a importação e exportação vai dinamizar a produção local.
Em entrevista à Angop, o economista assegura ser fundamental conjugar com medidas estruturantes”.
Por isso entende ser importante fazer um trabalho de acompanhamento no que respeita à produção, pelo facto dos produtores locais darem resposta ao consumo doméstico.
Segundo o especialista, a ideia é agravar os mesmos produtos até diminuir em grande medida a dependência com o exterior.
Mas adverte que é importante acautelar sempre o princípio das vantagens comparativas, porque nunca seremos auto-suficientes em todos  segmentos da nossa economia.

Impacto sobre a inflação
Para o economista, Fernando Vunge as vantagens nesta Nova Pauta são muitas e terá um impacto directo sobre a inflação, pois incide mais sobre os principais produtos da cesta básica.
“E o facto de o Estado ter tomado a inciativa de isentar a importação de alguns produtos desta cadeia, vai permitir com que haja uma estabilidade e quiça uma redução nos preços”, disse.
Acrescentou igualmente que tendo em conta que os impostos aduaneiros praticados no passado encareciam o produto final, com este desagravamento que se regista a pressão reduz significativamente.