Finanças

AGT pondera rever os grupos

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para manter ou baixa-las de categoria, caso não reúnam os requisitos.

A Administração Geral Tributária (AGT) está a reavaliar as 547 empresas que pertencem ao grupo de Grandes Contribuintes, para efeitos fiscais, para manter ou baixa-las de categoria, caso não reúnam os requisitos.
As 547 empresas controlada pela Direcção dos Grandes Contribuintes representam 85 por cento do volume total de receitas arrecadadas pela Administração Geral Tributária. Destas, pelo menos 87 por cento cumpre com as obrigações fiscais, de acordo com o director da direcção dos Grandes Contribuintes, Cláudio Paulino dos Santos em entrevista a Angop.
Por esta razão, o processo de reavaliação está em curso e dentro em breve será divulgada a nova lista das empresas que mantém este estatuto.
O responsável lembrou, por outro lado, que a actual lista já completou três anos de existência, daí a
necessidade da sua reavaliação.
“É um processo que está em curso. A administração deve, em princípio, de ano em ano, reavaliar o estatuto das empresas e ver se elas reúnem requisitos para serem grandes contribuintes ou não”, esclareceu.
A título de exemplo, disse que um grande contribuinte deve estar bem localizado e contribuir com as suas obrigações fiscais, fora destes requisitos, a empresa em si é afastada da próxima classificação.
Um dos grandes problemas que os Grandes Contribuintes apresentam tem sido o cumprimento legal dos prazos de pagamento dos impostos, demonstrando que alguns não têm tal capacidade em honrar os seus compromissos junto da AGT.

Liquidação parcelada
Já o administrador da AGT, Nickolas Neto, avançou em entrevista recente à Angop que o contribuinte pode ir sozinho à sua Repartição Fiscal e solicitar o pagamento dos impostos em 18 prestações que é o máximo que o Estado permite, não havendo, desta feita, necessidades para que a AGT a nível institucional reúna com certas empresas ou particulares para negociar
prazos de pagamentos.
“O imposto deve ser pago, porque houve alturas que estas instituições também tiveram lucros”, disse, acrescentando que a mudança de uma taxa de imposto deve ser devidamente analisada, estruturada e fundamentada, além de passar por uma comparação a nível dos países vizinhos da SADC.
Em 2002, o Estado já procedeu a um perdão fiscal que abrangeu muitas instituições empresariais, incluindo vários hotéis, resorts e similares.