Finanças

Agravamento do IRT para os salários mais altos

O Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) sofre alteração no quadro de um plano de ajustes fiscais que o Governo angolano pretende implementar já em 2018.

O Imposto sobre o Rendimento de Trabalho (IRT) sofre alteração no quadro de um plano de ajustes fiscais que o Governo angolano pretende implementar já em 2018.
Ao que se sabe, dos actuais 15 a 30 por cento que se cobra, nos grupos salariais A, B e C, aos mais altos vão ser acrescidas percentuais numa proporção não descortinada, mas que a proposta do OGE em posse do Parlamento deverá levar à discussão na especialidade. Com a medida, assegura-se um acréscimo importante na receita fiscal, o que vai também aliviar em certa forma a despesa com remunerações.
Por outro lado, o Governo angolano prevê ainda introduzir o Imposto sobre o Valor Acrescentado no Orçamento Geral do Estado de 2019, no âmbito de um conjunto de medidas inadiáveis e que podem ser impopulares, a adoptar nos próximos meses.
Esta medida faz parte do Plano Intercalar do executivo a seis meses (Outubro a Março), para melhorar a situação económica e social do país, aprovado a 10 de Outubro, na primeira reunião do Conselho de Ministros presidida pelo novo chefe de Estado, João Lourenço.
O documento, ao qual Angop teve acesso, refere que algumas medidas de políticas necessárias e inadiáveis podem ser impopulares e por isso politicamente sensíveis.
Na altura, e sem precisar decisões concretas, o comunicado final da reunião do Conselho de Ministros adiantava que foram aprovadas medidas para a melhoria da situação económica e social no país, a implementar até Março de 2018, para “alterar positivamente” as expectativas dos agentes económicos, entre sector privado e famílias, em relação ao novo Executivo.