Entrevista

É um contra-senso bancos elevarem lucros em 2017 quando não concedem crédito

O Especialista em Relações Internacionais, Direito e Petróleo e Gás, Frederico Baptista, está céptico que Angola venha a crescer nos próximos dois anos, por causa do endividamento público, que representa mais de 60 por cento em dívida. Disse que o país está longe de recuperar a sua performance económica, pois tem 51 por cento do OGE-2018 para pagar dívida. Em entrevista ao JE, o especialista disse que a maior dos países africanos não cresceu devido à alta de corrupção que grassa há longos anos, impedindo o crescimento sustentável e multifacético das suas economias

O Especialista em Relações Internacionais, Direito e Petróleo e Gás, Frederico Baptista, está céptico que Angola venha a crescer nos próximos dois anos, por causa do endividamento público, que representa mais de 60 por cento em dívida. Disse que o país está longe de recuperar a sua performance económica, pois tem 51 por cento do OGE-2018 para pagar dívida. Em entrevista ao JE, o especialista disse que a maior dos países africanos não cresceu devido à alta de corrupção que grassa há longos anos, impedindo o crescimento sustentável e multifacético das suas economias.

Como avalia o Plano Intercalar do Governo angolano a julgar pelo contexto que estamos a viver?
O Plano Intercalar do Governo é muito ambicioso para o contexto que estamos a viver. Sente-se que o Governo de alguma maneira precipitou-se em fazer análise da situação macroeconómica e definiu objectivos muito ambiciosos para o actual contexto a julgar pelos parcos recursos finaceiros à disposição. Independentemente das ideias apresentadas serem muito boas, existem algumas reformas que o Governo deveria empreender agora de modo a alcançar as metas que o Plano Intercalar havia de determinar. Primeiro, acho que existem sectores muito importantes como as infra-estruturas que, infelizmente, ficamos com a ideia de que nós temos estradas em condições em todo o país, o que não é verdade. A mobilidade de pessoas e bens tem dificultado os agentes económicos um pouco por todo o país. Temos de criar infra-estruturas de comunicação para facilitar a ida e vinda dos agentes económicos em termos de mobilidade, pelo que o Estado precisa trabalhar para que não haja zonas completamente separadas do resto do país, sobretudo os principais centros comerciais. Por isso, continuamos assistir a produção a deteriorar-se por falta de escoamento. O Estado precisa de fazer investimentos sério no sector da energia, pois nós temos uma política energética muito voltada aos hidrocarbonetos.

Que soluções?
Se olharmos para a energia produzida nas centrais térmicas um pouco pelo país, chegaremos a conclusão que é extremamente cara. A energia produzida a partir do gás é muito mais rentável em relação à gasolina para produzir energia. A política das hidroeléctricas, apesar de ser relativamente mais barata, o nível de financiamento que demanda é alto, pois sabemos que boa parte dele para o Laúca foi concretizado por via do banco do Brasil, que custeou também para as outras, pelo que precisamos de olhar para outras fontes energéticas, as chamadas fontes renováveis, pois actualmente a integração económica, no quadro do livre comércio regional nos obriga a olhar para os nossos produtos e ver até que ponto são competitivos. E um dos factores que encarece mais a produção interna é o da energia. O país dispõe de vastos centros para se fazer investimento em energia eólica. A maior parte dos países do mundo está a montar parque eólicos e a energia solar. É o caso da Inglaterra, Portugal, etc. Às vezes ficamos com a ideia de mandar investidores para o interior do país, mas a pergunta que se coloca é que infra-estrutura existem para assegurar o investidor no interior do país. Há energia? Linhas de comunicação? Feito isto, estamos em condições de atrair o investimento e a indústria. Qualquer investidor quer crescer e não pode olhar apenas para os 25 milhões de habitantes, pois, destes apenas 10 a 12 milhões tem capacidade de comprar, o que não faz nem uma gente económico rico.

Precisa-se de criar uma base de exportação muito forte para se potenciar a economia nacional?.

Temos que aproveitar da melhor forma o acordo de Livre Comércio da SADC onde aderimos em 2003, e até hoje, ainda não começamos a implementar, pois achamos que não estavámos em condições de o fazer parte por causa do nível incipiente de desenvolvimento
económico do país.

Corrobora com os indicadores do BAD segundo os quais Angola vai continuar a registar momentos difíceis em 2019 e só começará a registar sinais de crescimento a partir de 2020?
Eu concordo plenamente. O FMI tem uma previsão mais valorada em função daquilo que são as previsões da venda do petróleo. A nossa economia está completamente dependente da venda do crude, mas esta questão é completamente ilusória. Não posso concordar com as pessoas que tentam indicar que Angola vai crescer x por cento em 2018, porque o preço petróleo é volátil. Só em duas semanas podemos observar que atingiu a 77 dólares o barril. Há menos de dois dias desceu para 72, 76 e voltou a 77. Outro indicador a considerar é o binómio qualidade e preço do petróleo. Por outro lado, os níveis de produção têm vindo a baixar, pois a produção petrolífera tem um tempo de vida útil. Depois, vai baixando até ao abandono, dependendo do poço que pode levar entre 20 e 21 anos. Por outro lado, sabe-se que a Sonangol desde de 2012 que não aprova projectos de exploração e produção de petróleo, o que significa dizer que estamos a viver com os poços antigos e que já estão em declínio. É que a previsão da OPEP até 2019 é Angola atingir a meta de 1.7 milhões de barris/dia para um bilhão.

O facto do país interromper a aprovação de investimentos no sector é razão que leve que a produção comece a cair?
Às vezes, as pessoas acham que o preço do petróleo é igual, mas não, pois há vários tipos de petróleo. O que determina a qualidade do petróleo é o grau de API e teor de enxofre. Se o petróleo tiver um plano de API que ronda entre 20 e 30 então estamos diante de um petróleo de qualidade média. Já de 30 para diante é um petróleo de grande qualidade. E se tiver um teor de enxofre abaixo de 0,2 portanto é um petróleo de muita qualidade e chamamos de petróleo leve e doce. E nesta qualidade, tínhamos apenas o petróleo palanca e que praticamente já não existe.

Além do palanca existe um outro com a mesma qualidade?
Angola está a produzir o kaombo, que também tem um grau de API e um teor de enxofre mais ou menos bom. Portanto, são os únicos petróleos que nós temos de qualidade, o que significa dizer que o petróleo angolano não é vendido ao mesmo preço todos os dias. Há uma equação grau API menos teor de enxofre. Se for positivo tudo bem. Cada rama de petróleo tem um preço. Caso contrário dos 73, que é o preço de referência precisamos subtrair oito dólares. Dizer que estamos a vender todos os 1.7 milhões de barris/dia ao preço de 77 dólares isso é mentira. As contas que os economistas fazem os 1.7 milhões de barris vezes 73 para encontrar o valor x não corresponde a verdade. Cada rama de petróleo tem o seu preço. A outra questão está relacionada com o serviço da dívida, quer do Brasil, quer da China. A negociação que tinha sido feita na altura é que iríamos ressarcir a dívida através do petróleo. E não sei porque razão o Governo fez isso na altura, pois foi extremamente prejudicial para o país, pois sabe que do petróleo bruto retira-se muitos derivados pelo que estes países estão a ganhar muito mais do que se esperava. Do total produzido, está a ser levado para dívida e temos pouco petróleo para vender e retirar lucros para os cofres do Estado, pelo que tenho dificuldades de concordar que Angola vai crescer 4 por cento. Se calhar podemos cresce 1,5% e vai ser muito abaixo de 2,2 das previsões do Fundo Monetário Internacional.

Então teremos ainda momentos difíceis?
Naturalmente que Angola vai passar por uma fase difícil porque ainda não temos capacidade para produzir. E no mercado internacional, o nosso produto é muito caro por causa dos factores de produção. Na época do “boom” petrolífero, o país tinha muita massa monetária em circulação. Não é preciso fazer estudos para compreender que as grandes superfícies comerciais estão às moscas. Havendo retracção, as pessoas não têm dinheiro por causa do contexto económico aliado à falta de divisas, faz com que ainda que se produza algo, na medida em que os níveis de consumo são muito baixo. E este comportamento, leva os agentes económicos a retrair os níveis de produção, pois não adianta produzir tanto, quando não há mercado de consumo. Nós não temos capacidade para vender fora porque o nosso produto não é competitivo no mercado internacional. Se colocarmos um produto angolano, sul-africano e namibiano, o nosso vai perder porque não é competitivo em termos de preço e qualidade, o que significa dizer que nós continuamos completamente dependentes do petróleo. E com estes problemas, só o mercado internacional pode resolver. Se o preço do petróleo subir no mercado internacional, teremos problemas de divisas, pois, pois boa parte dos insumos usados para potenciar a produção interna vem de fora retirando a capacidade dos agentes económicos em produzir. O que pode acontecer é que os agentes económicos vão retirar os investimentos em Angola e direcionar para outros mercados.
Estamos numa fase em que o Governo foi obrigado adoptar uma política de maior racionalização do orçamento, pelo que o Estado já não poderá gastar como fazia no passado. Nos restam duas alternativas: Primeiro, o repatriamento de capitais para que haja liquidez no nosso mercado e segundo manter as linhas de crédito, embora isso tenha o seu efeito contrário, pois vai aumentar a nossa dívida pública, mas nessa altura não temos outras alternativas. O Estado precisa de adoptar políticas mais sérias.

Quais são as outras alternativas?
Deve implementar a política keynesiana onde o Estado deve desempenhar a função de regulador e deixar os agentes económicos exercerem a sua função. Nós temos de acabar com o monopólio natural do Estado. Não pode continuar a ter empresas públicas a fazer tudo aquilo que pode ser feito pelos privados. Quando os privados ficam com áreas residuais os agentes económicos não conseguem crescer principalmente pelo facto de fazer os negócios entre eles, os donos das empresas e políticos que tomavam as decisões. No passado, os políticos eram ao mesmo tempo empresários, pois esse “cabritismo” não ajuda a economia. Há duas semanas circularam notícias segundo as quais os bancos tiveram grandes ganhos. A perguta que se coloca é como é possível os bancos terem ganhos elevados sem conceder crédito? Não é possível. Podemos concluir que o Estado foi o principal devedor dos bancos, o que não é correcto. Pode pode buscar empréstimos para financiar determinados projectos, mas isso mostra que o nosso sistema financeiro não vai bem. Dos mais de 29 bancos existentes no mercado apenas três exercem o seu real papel, o que não é salutar. A função dos bancos é financiar a economia.

Quanto à lei da concorrência?
O Estado deve acabar com os monopólios, oligopólios e permitir que as pessoas comercializem os seus produtos sem quaisquer obstáculo de fazer este trabalho. E nós podemos tirar vantagens nisso, pois somos o único país em África a nível do continente que participa em dois blocos económicos: SADC e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC). Se olhamos para os países da África Central, são extremamente pobres, o que significa dizer que estamos diante de um mercado que podemos inundar os nossos produtos, excepto Ruanda que temníveis de crescimento muito altos. A nossa produção é cara, adicionando as taxas, não é possível competir a nível da região. A ideia de que o país não tem qudros não é verdade, pois eles existem e o Estado é que não os valoriza. Todas os países crescem com as micro e pequenas empresas e Angola não pode ser diferente. O Estado também precisa de olhar para as empresas tecnológicas, pois saem do zero para milhões de dólares os chamados startups. Temos muitos jovens angolanos a criar softwares nas universidades e temos de aproveitá-los. Precisamos de valorizar os recursos humanos existentes.Estas empresas devem ser patrocinadas pelo Estado por estarem a ganhar mercado. Hoje, todos estão conectados e querem investir em startaps ligadas
às áreas tecnológicas.

Os 14 países produtores de petróleo a nível do continente africano não conseguiram transformar os recursos minerais em desenvolvimento, pelo contrário estão a registar déficeis orçamentais. Houve falta de transparência?
A realidade africana é completamente diferente a do Médio Oriente, pois se olharmos para Emiratos Árabes Unidos, na década de 80 era um deserto, hoje é um país cresceu de forma exponencial. O Qatar, Barém e Arábia Saudita são diferentes de nós. São países dominados pelo Islâmismo, apesar de uma organização política secular dominados sobretudo pela cultura religiosa, a honestidade e tantos outros valores contituem a tónica dominante. Nós olhamos para o petróleo como forma de enriquecimento fácil e faltou um pouco de sentido de patriotismo por parte dos políticos angolanosm, quando o petróleo na verdade seria a mola impulsionadora para o desenvolvimento económico do país. Os Emiratos Árabes Unidos têm estado a utilizar o dinheiro do petróleo para impulsionar os outros segmentos económicos incluído o turismo. Para nós, faltou um pouco de patriotismo.

Sonhava com o direito

Nome: João Frederico Baptista
Filiação: Nginga João Baptista e Fineza Pedro
Natural: Luanda
Nacionalidade: Angolana
Data de Nascimento: 6/3/1983
Estado Civil: Solteiro
Área de formação: Licenciatura em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Pós-  graduação em Direito e Gestão de Negócios em Petróleo e Gás pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
Ocupação actual: Assessor da administradora adjunta para a área política e social do Distrito Urbano do Patriota e docente universitário
Cor preferida: Branca
O que mais gosta de comer?: Calulu
Onde passa as férias?: Zaire
Porquê?: Por ser cidade da sua origem
Hobby: Leitura
Obra de economia?: Yegin, americado (fundamentos de petróleo e gás, pai da indústria petrolífera.
Música: Clássica
Sonhos: Deputado (sonhava cursar Direito).
País: Paris (França)
Ídolo: Nelson Mandela
Sobre economia, que palavra mais lhe preocupa? O défice orçamental
Inflação, divisas ou desemprego? Desemprego
Maior desafio da vida?: Ser bom pai, bom marido e bom cidadão
Momentos marcantes?: Nascimento da minha filha primogénita (4.10.17)
Como vê a formação dos jovens angolanos?
Estamos aquém daquilo que é expectável. O jovem olha para a formação apenas como um meio para se ter um diplomata e acumulativamente para promoção salarial e não como meio de excelência profissional.
O que o levou a optar pelas Relações Internacionais, Direito e Gestão de petróleo e gás? Porque sempre tive muito interesse nessas áreas. Quanto ao petróleo e gás, pelo facto de trabalhar em investigações relacionadas à OPEP, e dado momento ter aprovado nos testes para exercer a actividade como agente de negócios na SONANGOL.
Sente-se realizado?
Sim, embora isso não retire o direito de almejar outras coisas na vida e uma delas poder exercer a axctivbdade diplomática junto do MIREX.
Que Angola gostaria de ter no futuro? Comprometida com os seus próprios ideiais, de liberdade, de justiça social e solidadaridade entre os povos, verdadeiramente reconciliada, na qual concede primazia ao mérito e profissionalismo em detrimento das militâncias partidárias.