Entrevista

“É fundamental conhecer o potencial marítimo”

A União Europeia está engajada em apoiar o Executivo angolano, no âmbito da parceria “Caminho Conjunto”, que tem como objectivo, criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional abrangente.

A União Europeia está engajada em apoiar o Executivo angolano, no âmbito da parceria “Caminho Conjunto”, que tem como objectivo, criar um espaço de reflexão, debate e troca de experiências sobre a formulação de uma Estratégia Marítima Nacional abrangente.

Em que consiste o apoio da União Europeia (UE) ao Governo angolano na Estratégia Marítima Nacional?
Esta iniciativa que a União Europeia está a financiar, no quadro da parceria estratégica que se chama “Caminho Conjunto”, foi um acordo assinado em 2012, no qual a UE e Angola decidiram que o nível de cooperação bilateral já transcendia as questões de ajuda humanitária, uma vez que Angola estava numa fase diferente. Por isso, a UE deu a Angola um lugar de destaque a nível da região, já que nós não temos parceria estratégica com vários países. Por isso, decidimos avançar para um novo instrumento de cooperação, sendo que os ministros reúnem anualmente, e definem políticas prioritárias em que existam interesse comum. Por exemplo, nas questões marítimas começamos por falar das questões de segurança, mas demos conta que havia também um interesse a tratar da questão como um todo, para potenciar os recursos que têm a ver com este segmento. Verificamos que em Angola não havia uma estratégia marítima integrada. Angola tem mais de 1.600 quilómetros de costa. O potencial e riqueza que estão nesta extensão não se conhece. É fundamental conhecer o potencial marítimo.

Qual será a ajuda?
A UE é um continente rodeado por oceanos, sendo que os países-membros da nossa organização têm uma acumulada experiência e know-how no mar, e é isso que queremos pôr ao dispor de Angola. Para esta área específica, a UE tem um fundo para a sua implementação, onde anualmente financiamos algumas iniciativas, onde por exemplo, no caso específico financiamos um curso de pós-graduação onde participam40 estudantes, sobre Direito do Mar, através da Universidade Agostinho Neto.

Qual é o investimento já aplicado pela UE neste projecto e o período para a execução?
Esta cooperação não tem fim à vista. Neste momento o fundo é de cerca de um milhão de euros, para desenvolver algumas iniciativas. No futuro vamos expandir este fundo, para poder ter mais capacidade para responder os vários desafios.

A formação de quadros para fazer face a estes desafios é imperiosa. Como está esta vertente no quadro desta cooperação estratégica?
Para a UE, a questão da formação é fundamental. Sentimos que há muito interesse por parte de Angola, em capacitar as pessoas, sendo que estas sairão deste primeiro curso e irão aplicar o seu conhecimento tanto no sector privado como público.

Esta cooperação vai cingir-se apenas no Ministério das Pescas e do Mar ou irá abarcar outros segmentos, como é o caso dos petróleos?
Todos os sectores que têm uma ligação com o mar estão presentes na cooperação. No workshop sobre a Estratégia Marítima Nacional, subordinado ao tema “Formulação de uma Estratégia Marítima Nacional”, numa parceria com a União Europeia e o Executivo da República de Angola, teremos a oportunidade de discutir questões ligadas às Pescas, Ambiente, Transporte, Turismo, Defesa Nacional. Como sabe o mar oferece muitas valências para o turismo.

Angola faz parte da Comissão do Golfo da Guiné. De entre vários desafios existe o combate à pirataria, tráfico mercantil e contrabando. Acha que Angola está preparada o suficiente para vencer estas “batalhas”?
Angola já é um actor muito importante na Comissão do Golfo da Guiné, sendo que a sede está aqui em Luanda. A UE tem uma estratégia para esta Comissão, já que é um ponto de passagem para o comercio internacional, e nomeadamente para as empresas europeias. A nossa visão é apoiar Angola naquilo que pode ser a sua visão para este mecanismo, sendo que a cooperação será mais na parte da formação, ajudando Angola a se tornar num centro de formação para as questões marítimas. Isso por sua vez, melhora e aumenta o papel de Angola no quadro da Comissão do Golfo da Guiné.

Sem esta Estratégia Marítima Nacional, a UE acha Angola um país vulnerável?
A UE não está excessivamente preocupada. Aquilo que nós fazemos é olhar para as tendências internacionais. Tivemos o exemplo do que aconteceu na Somália, corno de África, e não queremos que isso se repita aqui. Sabemos que já há episódios, mas não estão directamente ligados com Angola. Nós monitoramos esta área, estamos atentos, temos instituições que sabem o que se passa no Golfo da Guiné, cooperando com troca de informação para que se tenha melhor vigilância, para se evitarem os desvios de barcos e roubos de petroleiros. Tudo isto trás grandes constrangimentos para o comércio internacional, e também aumenta a questões dos seguros dos barcos que transitam por estas zonas. Tudo isso vem dificultar o comércio, o que não é bom para os países que compõem o Golfo da Guiné. Nós, UE estamos atentos.

Além de Angola que outros países a UE tem apoiado nesta região?
Neste momento para além dos países do Golfo da Guiné não existe mais nenhum país que tem o apoio da UE a nível da região. Mas, ainda assim esta inter-dependência por causa da vizinhança dos continente, exige o redobrar de esforços da segurança, bem como do desenvolvimento sustentável, nos mais variados domínio, principalmente da chamada economia azul. Queremos uma área de maior prosperidade para todos.

Como avalia a relação de cooperação estratégica entre a UE e Angola?
Sentimos que há uma vontade por parte de Angola em cooperar. Estamos totalmente disponíveis, para apoiar a agenda de reforma do novo Executivo. Por exemplo, no apoio ao Sector da agricultura é uma aposta séria, e é muito importante para o emprego, resiliência das populações, para a auto-suficiência. Muitos dos nossos projectos foram bem sucedidos, estamos em várias áreas, seguindo a linha do Plano de Desenvolvimento Nacional. Nenhum destes planos que a UE faz com Angola é feito no vazio. Não somos nós que decidimos aquilo que queremos fazer em Angola. Todos os nossos projectos são decididos com a colaboração das autoridades angolanas, para que a UE possa contribuir para a estratégia de desenvolvimento nacional de Angola.

Quer dizer que não privilegiam determinados sectores?
Não. Estamos em plena sintonia e de acordo com a visão do Governo de Angola.