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Caixa portuguesa abre crédito a PME que operam em Angola

As empresas portuguesas que actuam no mercado nacional em processo de internacionalização no país, vão beneficiar de uma linha de crédito com garantia mútua cedida pela Caixa Portuguesa.

As empresas portuguesas que actuam no mercado nacional em processo de internacionalização no país, vão beneficiar de uma linha de crédito com garantia mútua cedida pela Caixa Portuguesa.
Segundo apurou o JE da Câmara Agrícola Lusófona (CAL), o montante global é de 500 milhões de euros e tem como finalidade apoiar o reforço de fundo de maneio e a antecipação do repatriamento de fundos recebidos em kwanzas, provenientes de transacções comerciais efectuadas
no mercado angolano.
Os destinatários, de acordo com dados da instituição, são preferencialmente as Pequenas e Médias Empresas (PME), certificadas pela Declaração Electrónica do Iapmei, que tenham exportações ou estejam em processo de internacionalização para o mercado angolano.
Essas empresas como apurou o JE, devem comprovar a existência de depósitos bancários em kwanzas em instituições de crédito angolanas, à sua ordem ou passíveis de serem consignados a seu favor, com origem em transacção comercial prévia e devidamente autorizada pelas autoridades angolanas através de Documento Único Definitivo (para transacção de bens e mercadoria).
Devem ainda apresentar um documento comprovativo de comunicação/registo junto das autoridades angolanas (para prestação de serviços), que não conseguem converter em divisa cotada internacionalmente, nomeadamente euros ou dólares americanos .
Os prazo da operação, segundo a CAL, é de até 2 anos, sendo o período de utilização até 6 meses, após a data de contratação, com o máximo de três utilizações, com período de carência de capital, de 12 meses.

Garantias
Quanto à garantia mútua é de até 80 por cento do capital em dívida em cada momento. Por isso, devem possuir o Standby Letter of Credit, documento emitido pelo banco Caixa Geral Totta de Angola em kwanzas, com um loan-to-value não superior a 50 por cento, considerando o contra-valor à data da contratação, ou colateral equivalente.
A Standby Letter of Credit, ou colateral equivalente, que venha a ser acordado entre os bancos e as entidades, será colateralizado pela empresa beneficiária, em pelo menos 100 por cento, com depósito bancário em kwanzas, na instituição de crédito angolana emitente, ficando esses depósitos, por instrução irrevogável dos respectivos titulares, consignados à amortização da operação em causa.
As empresas beneficiárias poderão utilizar até 30 por cento do empréstimo para liquidar as dívidas contraídas junto do sistema financeiro nos três meses anteriores à contratação da operação elegível no âmbito da presente linha.