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Angola sobe dois lugares no ranking “Doing Business”

Angola melhorou a sua posição no ranking do “Doing Business” passando de 175º, em 2018 para 173º (2019).

Angola melhorou a sua posição no ranking do “Doing Business” passando de 175º, em 2018 para 173º (2019). As medidas legislativas que foram tomadas no ano passado, a fim de tornar atractivo o ambiente de negócios contribuíram nesta subida.
Segundo noticia a Angop, o novo paradigma de gestão, consubstanciado na aprovação da Lei da Concorrência e da Lei de Investimento Privado, bem como na celeridade da tramitação, na legalização de empresas e no baixo custo, tem permitido avanços no ranking do Banco Mundial, embora ainda “tímidos”.
Na lista, composta por 190 economias, o país ocupou o 175º lugar em 2018 e melhorou a posição em relação a 2017 (182º).
Apesar desta ligeira melhoria no ranking do ambiente de negócios, o país continua a perder, a nível do bloco regional da SADC, para a Namíbia na posição 107º, Botswana (86º) e África do Sul (82º), enquanto, na lusofonia, apenas supera a Guiné-Bissau (175º).

Credibilização
O economista angolano Hernany Pena entende que a moralização e a credibilização do Estado têm contribuído para a melhoria do ambiente de negócios.
A nível da produção legislativa, além da aprovação da nova Lei de Investimento Privado, da Lei da Concorrência e da entrada em vigor da Nova Pauta Aduaneira, o Governo aprovou a isenção de vistos para cidadãos de 61 países.
Esta isenção destina-se àqueles que pretendam desenvolver actividade turística ou de negócios em Angola, devendo apresentar apenas comprovativos de alojamento e meios de subsistência, no pedido de visto de turismo, que será emitido à chegada a Luanda.
Na componente simplificação da concessão deste visto, que abrange 61 países, incluindo Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Brasil e Timor-Leste, o Decreto Presidencial 56/18, de 20 de Fevereiro, define a necessidade de apresentação de comprovativo de reserva de hotel ou de acolhimento por cidadão residente em Angola.
Considera também necessário o comprovativo de meios de subsistência e de Cartão Internacional de Vacinas actualizado, além de bilhete de passagem de ida e volta e passaporte com validade superior a seis meses.