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Reembolso da dívida previsto para 2048

Angola prepara-se para lançar mais papéis (dívida soberana) no mercado financeiro internacional, sob a forma de “eurobonds”, no montante de 520 milhões de dólares norte-americanos, com pagamento de juros semestrais a taxa de 9,375% ao ano e uma maturidade de 30 anos, ou seja, o reembolso destas obrigações ocorrerá em 2048.

Angola prepara-se para lançar mais papéis (dívida soberana) no mercado financeiro internacional, sob a forma de “eurobonds”, no montante de 520 milhões de dólares norte-americanos, com pagamento de juros semestrais a taxa de 9,375% ao ano e uma maturidade de 30 anos, ou seja, o reembolso destas obrigações ocorrerá em 2048.
Esta colocação vem juntar-se a ocorrida em Maio deste ano de 1750 milhões de dólares norte-americanos vencíveis em 10 anos e com juros também pagos semestralmente à taxa de 9,5%.
Entretanto, este evento não constitui a primeira experiência, já que em 2015 ocorreu a colocação inaugural, numaacção institucional de inserção do país no mercado de capitais internacionais, que deu, naturalmente, uma maior visibilidade da economia angolana no contexto financeiro internacional, sob o olhar provavelmente ainda circunspecto dos potenciais investidores.
O recurso ao mercado internacional visa a diversificação das fontes de financiamento previsto no Programa Anual de Endividamento (PAE). Via de regra, o Executivo recorre preferencialmente às fontes internas de financiamento, mediante emissão de títulos da dívida pública, estratificados em forma de Bilhetes do Tesouro (BT), títulos de curto prazo, e de Obrigações do Tesouro (OT), títulos de longo prazo, e ainda a dívida não titulada.
A colocação de títulos da dívida pública angolana, sob a forma de “eurobonds”, é reflexo da aceitação que a economia do país vem conquistando no cenário financeiro internacional. Os “eurobonds” são títulos de dívida soberana (obrigações)denominados em uma moeda diferente daquela do país ou mercado em que são emitidos, e são aceites no mercado fundamentalmente pelo reconhecimento internacional de tais papéis mediante subscrição por uma união internacional de bancos. No caso de Angola a negociação é conduzida no mercado internacional pelo consórcio de bancos formado pelo Goldman Sachs, DeutscheBank e o ICBC da China.
Não restam dúvidas de que o“stock” de dívida titulada governamental continua a apresentar uma tendência de crescimento, absorvendo já cerca de 60% do Produto Interno Bruto, de acordo com a previsão governamental, que estima para 2018 um crescimento económico de 4,9%.
Aqui reside a recorrente questão, qual a sustentabilidade da dívida angolana? Tudo depende do potencial de crescimento do país, uma vez que o recurso aoendividamento por si só não é prejudicial, e para mais, para o caso de Angola que apresenta enormes debilidades estruturais na sua base económica. O endividamento interno pode ser a solução mais cómoda, mas deve ser doseado, para não ofuscar o relançamento da actividade empresarial, na medida em que o Estado ao endividar-se retira recursos da economia.
Todavia, o recurso ao endividamento externo apresenta duas contraprestações não simultâneas, a primeira ocorre com a injecção na economia de recursos financeiros provenientes de poupança externa, e na segunda, que se dilui ao longo da maturidade da dívida, o país tem de gerar fluxos financeiros para garantir os desembolsos decorrentes da dívida e de seus rendimentos (juros semestrais).
Diante deste trade-off, nunca é de mais reforçar, mais do que dimensionar o endividamento, o importante é que estes recursos venham a alavancar a economia aos níveis de sustentabilidade, caso contrário, se estará a hipotecar as gerações futuras com efeitos perversos para a dignidade de Angola enquanto nação.

FMI situa em 60,5 por cento o
peso da dívida pública em 2023

O quadro de evolução da dívida pública angolana, de acordo com previsões do FMI, prevê que em 2023 esta se situe nos 60,3 por cento do PIB, abaixo dos 63,2 previstos para 2022.
O relatório de monitorazação fiscal elaborado pelo FMI e de periodicidade semestral avança ainda que Angola vai observar, para 2018, uma dívida pública em relação ao PIB de 73,8 por cento. Em 2019 esta baixa para 71,6%, em 2020 baixa ainda mais para 68,6 e em 2021 para 66,4%,
respectivamente.
A trajectória descedente do peso da dívida nas contas nacionais também é justificada por um melhor desempenho da economia, que, consequentemente, vai afectar a balança corrente que prevê para 2019 um saldo primário positivo.
Desse ponto de vista, o Executivo angolano poderá face ao superávit que as contas começam a apresentar liquidar vários compromissos assumidos internamente com os fornecedores de serviços, aliás é este também o argumento de razão para que Angola aposte na emissão de Eurobonds (dívida titulada em moeda estrangeira) ao invés de endividar-se internamente. Esta última opção enfraqueceria a capacidade de os investidores internos proporcionarem mais postos de trabalho e manteria ao Estado um papel de relevante peso na geração de emprego e de ambiente empresarial, o que é já assumido como opção por descartar.
De todas as formas, ao nível da região Sadc neste momento, Angola só é superada por Moçambique entre os países de mais alta taxa de
dívida em relação ao PIB.
IL