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Os desafios das infraestruturas de telecomunicações em Angola

O Governo angolano publicou a sua visão e principais estratégias para o desenvolvimento das TIC no designado Livro Branco das TIC. De forma resumida a estratégia passava pela fase de reforma que englobava a reabilitação das infra-estruturas de telecomunicações (2001-2010). A segunda fase referia-se ao desenvolvimento, caracterizado pelo fortalecimento do mercado e a edificação de uma sociedade de informação em Angola (2011-2015). A última fase visava a co-liderança africana na oferta de serviços das TIC (2016-2018).

O Governo angolano publicou a sua visão e principais estratégias para o desenvolvimento das TIC no designado Livro Branco das TIC. De forma resumida a estratégia passava pela fase de reforma que englobava a reabilitação das infra-estruturas de telecomunicações (2001-2010). A segunda fase referia-se ao desenvolvimento, caracterizado pelo fortalecimento do mercado e a edificação de uma sociedade de informação em Angola (2011-2015). A última fase visava a co-liderança africana na oferta de serviços das TIC (2016-2018).
Apesar da interessante visão estratégica e dos enormes investimentos feitos pelo Governo, os resultados ficaram muito aquém dos esperados e concomitantemente o sonho da edificação da sociedade de informação e da co-liderança africana foi adiado.
É evidente que a execução da estratégia falhou! A cegueira e arrogância resultante da enorme liquidez de Angola no “dourado” período 2008-2014 levou a uma carteira de projectos megalómanos, muitos deles técnicamente duvidosos, sem processos de garantia e controlo de qualidade,sem qualquer base de rentabilidade ou autosustentação futura e sem criação de suporte local.
É exemplo do acima referido o grande investimento feito pelo Governo, por intermédio da Angola Telecom, na criação de uma rede nacional de fibra óptica entre todas as províncias do país, adicionado ao cabo de fibra óptica submarina que cobria a costa de Cabinda ao Namibe (Adonis).
Outro exemplo mais recente foi o Angosat, um projecto extemporâneo.
A defraudação das elevadas expectativas criadas durante muitos anos, conjugada com a actual exiguidade de recursos financeiros, tem levado a algumas decisões do Executivo que suscitam questionamento, como são os casos da privatização parcial da Angola Telecom e da oportunidade da entrada de um 4º operador de rede movél (temas para outros artigos).
A questão que agora se põe: que caminhos a seguir para que Angola apanhe o comboio da 4ª Revolução?
O primeiro exercício passaria pela realização de secções de lições aprendidas, consubstânciadas em um ou vários fóruns, com participação abrangente para debater-se, de forma aberta e inclusiva, sobre os erros e acertos do passado recente na implementação da visão do Governo sobre as TIC. É indubitável que a nova estratégia governamental para as TIC em Angola deve assentar no pilar da formação, sendo fundamental a criação de academias capazes de formarem e promoverem a investigação e a inovação.
A criação de infra-estruturas de ensino, a contratação de corpos docentes de elevada qualidade e experiência, a implementação de um sistema de selecção de candidatos a alunos de forma transparente e com base no mérito, o compromisso no investimento contínuo para operação das academias, resultaria a médio prazo na criação de uma massa de conhecimento angolana capacitada que serviria de alavanca impulsionadora para a criação de uma sociedade de conhecimento.
Em paralelo, o Governo deveria rever a sua estratégia para implementar no mais curto espaço de tempo uma malha nacional de transmissão abrangente e fiável, com o mínino de investimento. Esta estratégia poderia ser sustentada por projectos que integrassem os vários ramais de fibra óptica existentes nas redes de transmissão de energia eléctrica e ao longo das linhas férreas. O aproveitamento da recuperação das estradas nacionais e dos projectos de construção de redes de distribuição de água, por exemplo, seriam alternativas de baixo investimento para a aceleração da expansão das infra-estruturas de telecomunicações. É evidente que a gestão dessas infra-estruturas deveriam ser feitas de forma integrada por uma única entidade pública do sector das telecomunicações.
A regulamentação e início de implementação prática do Decreto presidencial nº 166/14 que obriga a partilha de infra.estruturas de telecomunicações entre os diferentes operadores, diminuiria os investimentos, aumentaria as zonas de cobertura e melhoria a disponibilidade dos serviços. Alguns poderão questionar da pertinência do investimento nas TIC e do sonho de uma Angola tecnologicamente evoluída, quando ainda nos falta o básico: saúde, àgua e comida (!). Além das questões económicas, o atraso no domínio das TIC fragiliza a manutenção da soberania nacional que é o primeiro dever de um Estado.
Angola não conseguirá manter a exportação da sua banana para a Europa, por exemplo, competindo com productores altamente eficientes devido à utilização das TIC. Dificilmente Angola será um destino turístico se os potenciais turistas não conseguirem fazer reservas e pagamentos online, e até visitas virtuais aos seus itinerários.
A educação das populações em paralelo ao da dessiminação das TIC criará um efeito de bola de neve no melhoramento do seu nível de vida. Por tudo isso Angola deve visionar o alcance do “comboio” da Indústria 4.0 como garante da diversificação e competitividade económica e consequente melhoria de vida de todos nós, com especial destaque para as gerações vindouras.