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Novo modelo em marcha

O plano a ser concretizado no médio e longo prazo prevê o controlo do nível de endividamento, a alteração no perfil da dívida, a melhoria da notação de rating financeiro e o desenvolvimento do mercado secundário.

Um novo modelo de financiamento público está a ser desenhado pelo Ministério das Finanças.
Oplano, a concretizar no médio e longo prazo, prevê o controlo do nível de endividamento, a alteração no perfil da dívida, a melhoria da notação de rating financeiro, assim como o desenvolvimento do mercado secundário.
O bom funcionamento do mercado secundário promove a avaliação dos activos financeiros de forma mais eficiente e transparente, além de possibilitar uma melhor administração do risco, elevar a liquidez e potencializar o mercado primário.
A liquidez elevada torna o processo de formação de preços mais eficiente, permitindo ao Tesouro Nacional emitir instrumentos financeiros com menor custo e, consequentemente, menor risco de refinanciamento.
Além disso, existem outros desafios estruturais a serem operados na economia entre os quais o controlo de gastos públicos e o aperfeiçoamento e diversificação das fontes de arrecadação de receitas.

Rácio dívida/PIB
A sustentabilidade da dívida pública foi um tema apresentado durante o Conselho Consultivo do pelouro que decorreu de 21 a 23 de Junho, em Luanda.
O rácio dívida/PIB apresenta um trajectória decrescente, compensado pelo crescimento PIB nos últimos dois anos. Prevê-se que em 2018 o mesmo se situe em torno dos 60%, valor de referência de 2017.
Sobre os dados preliminares de 2017, as receitas de financiamento representaram cerca de 43% do valor total de arrecadação.
Desde 2013, assiste-se a um aumento do stock da dívida governamental de modo a compensar a redução das receitas fiscais. Nesse momento, há a concentração do serviço da dívida interna no curto prazo, elevado stock de dívida externa com taxa de juro variável e nível elevado de dívida governamental com exposição cambial.
Outra sugestão avançada pelo prelector é estabelecer metas para o endividamento externo e aperfeiçoar a capacidade de arrecadação de receitas fiscais.

Estratégia
A “actualização da estratégia de regularização de restos a pagar e atrasados”, outra dissertação feita no encontro, apresenta três pilares sobre a liquidação da dívida. O primeiro consiste na resolução dos Restos a Pagar (Raps), ou seja, dívida registada no Sistema de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) de 2014 a 2016. O pagamentos em dinheiro, via emissão de ordens de saque, para credores com valor total de dívida abaixo dos 500 milhões de Kwanzas e emissão de Obrigações do Tesouro Não Reajustáveis, para credores com valor total de dívida acima dos 500 milhões de Kwanzas.
No segundo pilar, resolução das dívidas contratualizadas não registadas no SIGFE de 2014 a 2016, a serem regularizadas mediante a emissão de títulos, mas só após o processo de certificação (para apuração do valor e da conformidade legal), negociação e assinatura de acordo. O terceiro pilar deve ser de medidas de prevenção, adoptando-o um pacote de medidas que visam evitar a recorrência de atrasados e restos a pagar. As dívidas registadas no SIGFE entre 2014 e 2016 estavam estimadas em AOA 391.145 milhões. As dívidas abaixo de 500 milhões de Kwanzas, cujo valor inscrito equivalia a Kz 71.699 milhões, foram regularizadas cerca de 67% do valor inscrito.
As dívidas acima de Kz 500 milhões, cujo valor inscrito equivalia a Kz 319.446 milhões, foram regularizadas apenas 18% do valor inscrito.
A estimativa total de atrasados não registados no sistema supera os 1 trilhão de Kwanzas (cerca de USD 5 mil milhões), relativo a mais de 1700 reclamações prestadores de serviço.
Durante o ano de 2017 foram assinados acordos de regularização de dívida no valor de 87.170 milhões de Kwanzas, que correspondem a regularização da dívida de 137 prestadores de serviço.

EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA DÍVIDA GOVERNAMENTAL