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Mais autonomia para os municípios

A introdução de novos paradigmas na definição das políticas de desenvolvimento do país passa por dar maior autonomia as administrações municipaís, além da valorização da mão-de-obra nacional, posição defendida ao JE, por alguns participantes do Fórum.

A introdução de novos paradigmas na definição das políticas de desenvolvimento do país passa por dar maior autonomia as administrações municipaís, além da valorização da mão-de-obra nacional, posição defendida ao JE, por alguns participantes do Fórum.
Para a vice-presidente da Associação dos empresários da Huila, Filomena Oliveira, o Estado deve formular políticas locais, com o auxílio de pessoas que vivem a realidade de cada município ou cidade.
A empresária não entende porque razão, o país continua a “importar” assessores para as diferentes instituições, quer públicas quer privadas, quando existem nas univerdidades, jovens angolanos formados nas diferentes especialidades e que podem dar o seu melhor, para o desenvolvimento económico.
Segundo defendeu, as políticas para o desenvolvimento de qualquer município não podem ser definidas por “alguém que não conhece a realidade local”.
Para a empresária, o desenvolvimento dos 164 municípios do país deve ser pensado “por angolanos e para os angolanos”.
Filomena Oliveira mostrou-se também agastada com o programa de prioridades no processo de reabilitação das estradas, quando segundo revelou, existem regiões que deviam ser priorizadas.
“Como se pode desenvolver os municípios quando, por exemplo, uma viagem do Lubango (Huíla) até ao município do Curoca (Cunene) dura aproximadamente uma semana? Mas, existem estradas asfaltadas para as fazendas de pessoas singulares na região”.
Para ela, este é um dos “problemas” que deve ser resolvido, com a contribuição e intervenção das estruturas municipais.
Defendeu maior apoio à classe empresarial privada, cabendo ao Governo traçar estratégia para facilitar a execução das acções que facilitem o crescimento local.
“O Estado tem de criar políticas e condições para que o sector privado actue”, revelou, depois de salientar que se deve apostar também na qualificação dos trabalhadores das administrações municipais.
Para dinamizar o crescimento económico dos municípios, a associação dos empresários da Huíla tem vindo a trabalhar na criação de cooperativas “polivalentes” e de créditos, para resolver os problemas locais.
“Estamos a criar condições para o surgimento de cooperativas polivantes e de crédito, para que dentro de um espírito de solidariedade possam resolver os problemas dos munícipes, contribuindo assim para o aumento de postos de trabalho”, anunciou.
O engenheiro Fernando Pacheco defende que se dê mais autoridade às estruturas municipais, bem como se desenvolvam linhas de trabalho baseadas nas condições concretas de cada região.
Informou que nos municípios predominam duas actividades económicas, nomeadamente a agricultura e o comércio. Ainda assim, Fernando Pacheco defende um investimento massivo nas capacidades técnicas.
Na sua visão, os municípios precisam de desenvolver acções concretas para que os recursos locais sirvam à comunidade.
“Esta medida vai garantir que os recursos que ficarem, possam ser utilizados para o desenvolvimento da região, numa espécie de reciclagem”, explicou.

Garantir melhores serviços
Por sua vez, o director-geral da Development Worshop em Angola, Allan Cain, sublinhou que o desenvolvimento local passa pela melhoria do abastecimento de água potável, fornecimento de electricidade assim como o saneamento básico. Na opinião do nosso interlocutor, estas decisões serão mais eficazes a nível local.
“A aposta na municipalização dos serviços constitui o caminho para o progresso. Estamos certos de que se o Estado apostar nas autarquias, o país vai ganhar ainda mais”, adiantou.
Precisou que é importante que os municípios não dependam unicamente do Orçamento Geral do Estado.
“As verbas adquiridas a nível local sirvam para o desenvolvimento destes municípios”, alertou.
Em declarações ao JE, o coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, acredita que a reforma do Estado e a municipalização dos serviços constitui o “pilar” para o desenvolvimento pois, a municipalização significa ir ao encontro das populações nas suas zonas de residência.
“Isto é positivo porque traz melhorias, introduz na vida económica dos municípios um novo folêgo. A municipalização permite criar postos de trabalho, melhoria na saúde, e educação”, disse.
Para que o almejado desenvolvimento se efective, o também representante residente do PNUD destaca que é importante alocar mais dinheiro aos municípios.
“Não basta alocar as verbas aos municípios, é preciso também fiscalizar a sua execução”, ressaltou.
Revelou que a municipalização dos serviços constitui o caminho por onde passaram países que “hoje superaram o subdesenvolvimento, como é o caso da Colômbia e o Brasil”.