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Juízes vestem a camisola do combate à corrupção

“A partir de hoje se abre a seus pés uma via expressa para fazer o que prometeu aos angolanos. Combata a corrupção, diversifique a economia e melhore a qualidade de vida dos angolanos”. Faça-o senhor presidente

Os juízes angolanos foram, recentemente, desafiados a vestirem “a camisola do combate à corrupção”.
No entender do Juíz Presidente do Tribunal Supremo, Rui Ferreira, que visitou Caxito, província do Bengo no cumprimento da lei, sem subjectivismo e motivações, os magistrados devem empenhar-se no combate aos crimes de corrupção, impunidade e outros contra a delapidação do património público.
Rui Ferreira afirmou que o país vive uma nova era, caracterizada, entre outros aspectos, por uma vontade firme de moralização da sociedade e de combate à corrupção e impunidade, no qual todos estão a ver e a sentir tal situação.
De acordo com o presidente do Tribunal Supremo, combater a corrupção e impunidade, a delapidação de bens públicos não é um processo em que os juízes e os tribunais devem ficar indiferentes, enquanto garantes que são da Constituição, da lei e dos princípios do Estado republicano e do Estado de direito, pelo que devem estar na linha de frente desse combate, participando como julgadores e fiscais das liberdades.
Citado pela Angop, Rui Ferreira realçou que enquanto julgadores e fiscais de garantias, os juízes tem a obrigação de ser imparciais no julgamento, objectivos no apuramento da verdade e justos a decidir.
“Se tivermos a condenar façamo-los de modo exemplar e com rigor da lei, mas se não houver provas e razões para condenar sejamos justos e façamos cumprir a lei absorvendo os acusados, pois obriga o nosso dever de fazer justiça”, ressaltou.
De acordo com Rui Ferreira, é imperioso que façam sempre com isenção, com verticalidade, desapaixonadamente, com rigor e com objectividade, sem sacrifício da verdade e sem prejuízo do direito dos acusados a defesa e a sua presunção de inocência, decidindo sempre com base na lei.
Essa postura dos tribunais, disse, vai credibilizar, moralizar e legitimar a intervenção do poder judicial no combate a corrupção que deve envolver toda sociedade.
O Presidente do Tribunal Supremo referiu na sua visita a Caxito, onde inaugurtou o Palácio Provincial da Justiça, que existe um trabalho urgente e amplo por ser feito, sem o qual não se conseguirá efectuar a reforma judiciária no país, que levará à criação dos 60 tribunais de Comarca e cinco da Relação, como prevê a lei.