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Intermediários ilegais vendem espaços em Viana

A comercialização de terrenos em Viana consta entre os negócios que está a gerar a nova “vaga” de milionários no município.

A comercialização de terrenos em Viana consta entre os negócios que está a gerar a nova “vaga” de milionários no município.
A administração municipal de Viana não dispõe de espaços para a construção de casas, tão pouco para actividade comercial.
Apesar disso, a reportagem do JE descobriu que os funcionários da administração municipal dispõem de espaços para a venda, seja qual for a dimensão.
A partir da recepção fomos conduzidos por um funcionário sénior da administração municipal de Viana, que, por sua vez, nos levou para uma área onde existem vários terrenos.
O “operativo”, como é conhecido, o nosso guia, que também se ocupa da comercialização de vários hectares de terra em Viana, explicou que neste actualmente estão disponíveis aproximadamente dois hectares de terreno, junto do condomínio do empresário Bento dos Santos Kangamba, no Zango III.
Segundo explicou, os preços variam de acordo com a dimensão do terreno. Para os lotes de 15/20 metros por exemplo, os preços variam entre 400 e 700 mil kwanzas, com direito à licença de construção e os respectivos direitos de superfície.

Pouca oferta
O administrador municipal, Jeremias Dumbo, explicou que o redimensionamento que a província de Luanda conheceu, nos últimos meses, reduziu em grande medida a capacidade do município em termo de espaços disponíveis para a autoconstrução dirigida.
De acordo com o administrador, o município perdeu o controlo sobre importantes reservas fundiárias naquela zona.
Diariamente, a administração recebe entre 10 e 20 solicitações, para a atribuição de lotes, tendo ainda assim reconhecido a procura sofreu uma redução significativa, a julgar pelo actual contexto económico e financeiro.
Para se adquirir terrenos naquela região, o cidadão tem de redirigir uma carta para a administração municipal, a solicitar o espaço, devendo para o efeito anexar a cópia do bilhete de identidade.
Uma vez atribuída ao munícipe a documentação, o cidadão paga o Imposto Predial Urbano (IPU), direito de superfície e a licença para construção. Os encargos vão até 100 mil kwanzas, dependendo das dimensões do espaço.
Questionado sobre o negócio de terreno praticado pelos funcionários da administração de Viana, o governante explicou que, na intenção de se desfazer da burocracia, alguns munícipes recorrem, aos funcionários da administração municipal.

Zango destaca-se
O distrito urbano do Zango consta entre as zonas do município de Viana, onde o negócio dos terrenos “constrói milionários” à custa de quem perde.
Nas imediações da primeira paragem do Zango III, mais conhecido por “Pneu e Kitondo I”, por exemplo, encontramos vários episódios. É caso da cidadã identificada por Augusta, uma entre várias que se intitulam por empresária na zona.
Segundo Daniel Paulo, nome fictício, a senhora é acusada de apropriar-se de uma parcela com aproximadamente um hectare, onde construiu e vende “bases”para construção de moradias.
A casa modelo já está concluída há um ano, pena é que foi vendida para cinco pessoas, entre os quais um oficial subalterno das Forças Armadas Angolanas.
As outras moradias, os trabalhos estão paralisados desde Novembro último. Segundo contou, as dimensões são desde 15/20.
As moradias, na sua maioria são de três quartos, sala, cozinha, despensa, quarto de banho e quintal. O preço varia de 3,5 milhões de a quatro milhões de kwanzas.
O JE tentou ouvir a dona Augusta, mas sem sucesso.