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Indústria pesqueira carece de incentivos

O Ministério das Pescas e do Mar está a traçar medidas para aumentar os níveis de captura no próximo ano, garantiu a titular da pasta, Victória de Barros Neto.

O Ministério das Pescas e do Mar está a traçar medidas para aumentar os níveis de captura no próximo ano, garantiu a titular da pasta, Victória de Barros Neto.
Em declarações ao JE, a ministra explicou que, de Janeiro a Outubro de 2017, foram capturadas 92.815 toneladas de peixe, de diferentes espécies, no segmento industrial e semi-industrial. Para 2018, assegurou, a meta é aumentar os níveis de captura para melhorar a dieta alimentar.

Perspectivas
Com o propósito de melhorar os indicadores, o Ministério das Pescas e do Mar reuniu, na semana passada, na capital do país, as principais Associações de Pescadores das províncias de Luanda, Cuanza Sul, Benguela e Namibe.
Durante o encontro, foram debatidos vários temas, com realce para a preservação da biomassa, licenciamento da pesca artesanal, industrial e semi-industrial, bem como a importância das vedas na preservação da biomassa.
Segundo a directora do Instituto de Investigação Pesqueira, Filomena Vaz Velho, em 2016 e princípio de 2017, a biomassa registou um aumento significativo face as medidas de preservação impostas.
Contou que a medida permitiu o país aumentar a sua reserva de carapau bem como as outras espécies, ameaçadas pelo volume de captura.
Entre as medidas para melhorar os níveis de captura para o próximo ano, consta a definição do número de embarcações nos segmentos industrial, semi-industrial, artesanal e continental.

Fiscalização
Com o objectivo de avaliar o impacto dos arrastões, no sistema nacional de pesca, a ministra Victória de Barros Neto, assegurou a definição de quotas de importação do carapau, para garantir a dieta durante o período de vedação.
A ministra explicou, que a quota de importação para 2018 será de 70 mil toneladas, contra 90 mil de 2017. Segundo explicou, as licenças de importação vão ser distribuidas aos consorcios que trabalham neste segmento de negócio.
Questionada sobre os monopólios na importação do carapau, a ministra garantiu, que as quotas de importação estão distribuidas de acordo com a capacidade financeira das importadoras.
Por outro lado, a titular da pasta convidou o serviço de Fiscalização Marinha a continuar com a sua “árdua missão” de proteger a costa e relegar a actividade dos arrastões além das 15 milhas, tal como está estipulado na Lei.
Os desperdícios em terra, é outra questão que mereceu atenção dos participantes ao encontro.
Actualmente, o país continua a registar um défice em termos de infra-estruturas destinadas para garantir a conservação do peixe.

Produção
Dados do Ministério das Pescas e do Mar indicam que de 2011 até 2017, a actividade piscatória registou uma tendência de crescimento, em termos do aumento das capturas, face a introdução de 10 navios de arrasto “pelágico”, aliado a melhoria no sistema de declaração das capturas, por parte dos armadores.
De acordo com este indicador, em 2011 foram capturadas 227.900 toneladas de peixe das diferentes espécies.
Em 2012 as cifras subiram para 312.705. Em 2013 a tendência de subida manteve-se, apesar de ser ligeiro alcançando 363.022 toneladas. Em 2014 os níveis de captura aumentaram para 442.322 e em 2015 cresceram para 495.341, ao passo que em 2016 as cifras atingiram as 531.842 toneladas.