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Importações poupam 1,23 mil milhões de dólares

As medidas combinadas do Banco Nacional de Angola (BNA) e a Administração Geral Tributária (AGT) em incentivar a produção nacional pela alocação de verbas e o agravamento da importação do que pode ser feito internamente poupam às contas nacionais 1,06 mil milhões de euros (1,2 mil milhões de dólares).

As medidas combinadas do Banco Nacional de Angola (BNA) e a Administração Geral Tributária (AGT) em incentivar a produção nacional pela alocação de verbas e o agravamento da importação do que pode ser feito internamente poupam às contas nacionais 1,06 mil milhões de euros (1,2 mil milhões de dólares).
Os dados mais recentes apontam que em 2017 Angola gastou 3,3 mil milhões de euros (3,8 mil milhões de dólares) com a importação de comida. No I trimestre deste ano, o valor para tais fins eram de 560 milhões. A manter-se estes níveis, estima-se que até ao final deste ano, a importação de alimentos deverá cifrar-se nos 2,240 milhões de euros (2,6 mil milhões de dólares). A pauta de 2017 no entender do Governo é um dos mecanismos que o Plano de Estabilização Macroeconómica (PEM) prevê para poupar recursos, sobretudo aqueles dispensados com a importação de alimentos.

Isenções
Os medicamentos e produtos hospitalares, além de camiões e equipamentos que fomentem a produção agrícola e industrial interna, constam dos mais de dois mil produtos (códigos) que passam, doravante, a ter taxa livre tanto nos direitos de importação quanto a Imposto de Consumo.
A nova Pauta Aduaneira versão 2017, que entrou em vigor desde ontem, 9 de Agosto, fixa apenas que as mercadorias isentas passam a pagar apenas a taxa de serviço fixada em 2% e o imposto de selo de 1%.
O diploma aprovado, com 2.261 códigos com taxas livres, 111 com taxas agravadas e 400 com taxas desagravadas, tem como objectivo promover a arrecadação de impostos essenciais para o suporte das despesas do Orçamento Geral do Estado.
Outro aspecto relevante da nova Pauta Aduaneira versão 2017 está no facto de determinados produtos de primeira necessidade e aqueles com um volume de produção interna considerável, como floricultura, horticultura, refrigerantes, águas e bebidas, verem as suas taxas agravadas na ordem dos 90% para quem pretender importá-los. No caso concreto da água mineral ou de mesa, quem a importar vai pagar 60% de impostos, enquanto que quem produzir internamente só vai pagar 10.
A pauta pretende dar também um impulso à exportação, com a taxa a baixar de 15 para 0,5%, tendo como pano de fundo dinamizar a produção nacional, sendo, porém, necessário perspectivar novas medidas estruturais, como a massificação da electrificação, a canalização de água nos pólos industriais e a reparação das vias de acesso às zonas de produção.
Uma das medidas bastante aplaudida e que consta da nova Pauta Aduaneira versão 2017 é o facto de os carros deixarem de ser agrupados de acordo com o conceito de luxo e passarem para a cilindrada.
A Pauta Aduaneita é revista de cinco em cinco anos, para acomodar os avanços da ciência, tecnologia e comércio internacional, e visa também garantir a importação dos bens sob os quais o país não tem vantagens competitivas, arrecadar receitas por via da cobrança de direitos e demais imposições aduaneira como a recolha de dados estatísticos inerentes ao comércio internacional.

Balança
é positiva

A Balança Comercial de Angola teve um saldo positivo na ordem de 1,155 mil milhões de kwanzas, como resultado do comportamento do preço do petróleo, principal produto de exportação de Angola, de acordo com os resultados registados durante o IV Trimestre do ano 2017.
O IV Trimestre de 2017 face ao período homólogo, registou um aumento do valor total das exportações em cerca de 34,6%. No mesmo período, as importações registaram uma diminuição de14,5%.
Os principais continentes das exportações, durante o período em análise foram: Ásia com 81,0%, Europa com 8,1%, África com 4,6% e América do Norte com 3,9%. Nas Importações os principais continentes foram: Europa com 39,4%, Ásia com 35,8%, África com 13,2%, América Central e do Sul com 6,1%.
Os principais parceiros das exportações, durante o IV Trimestre de 2017, foram nomeadamente: China com 55,3%, Índia com 10,3%, Taiwan com 5,0% e África do Sul com 3,8%. Os principais parceiros das importações para Angola, neste período, foram os seguintes: Portugal com 18,3%, China com 15,0%, Bélgica com 6,3% e Togo com 6,0%. No IV Trimestre do ano 2017, os principais parceiros Africanos na Exportação foram os seguintes: África do Sul com 83,7%, República Democrática do Congo com 5,1%, Togo 3,5% e Camarões com 1,4%. Para as Importações, no mesmo período, foram os seguintes: Togo com 45,3%, África do Sul com 37,8%, Egipto com 3,2% e Namíbia com 2,3%. Os principais grupos de produtos foram máquinas, equipamentos e aparelhos com 23,0%, e outros produtos com 15,8%.