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“Andámos num país do tapa-buraco”

Não haverá a tão desejada diversificação da economia se não houver estradas, garante o engenheiro em obras públicas, António Venâncio. Em entrevista ao JE, afirma que nunca existiu uma política realista e corajosa das estradas em Angola no pôs-independência e considera ser urgente esquecer o passado “porque o que fizemos até agora está errado e equivocado”.

Não haverá a tão desejada diversificação da economia se não houver estradas, garante o engenheiro em obras públicas, António Venâncio. Em entrevista ao JE, afirma que nunca existiu uma política realista e corajosa das estradas em Angola no pôs-independência e considera ser urgente esquecer o passado “porque o que fizemos até agora está errado e equivocado”.

A qualidade de algumas estradas no país tem sido posta em causa por técnicos angolanos, que consideram que a degradação precoce destas infra-estruturas se deve à reduzida capacidade fiscalizadora. Concorda com essas vozes?
É uma visão complexa e o que aconteceu foi uma combinação de três factores. O primeiro deles tem a ver com a falta de levantamento exaustivo da situação no terreno, sendo que os seus promotores basearam-se apenas em documentos incompletos e pouco esclarecedores sobre as várias situações que foram encontradas em algumas regiões do país, havendo apenas uma nota técnica que serviu de modelo para tudo. E quem entende um pouco de clima do país sabe que é diferente e não tendo sido feitos estudos hidrográficos e dos solos, as obras nunca poderiam ter qualidade e durabilidade. Outro factor cinge-se com a ausência de serviço de fiscalização conforme a exigência da normas, ou seja, foram indivíduos com rótulo de fiscais e que fizeram tudo de modo deturpado. Uma estrada deve merecer um tratamento específico e ir de acordo com a Lei 9/16 dos contratos públicos. Um terceiro elemento foi a falta de um programa e uma cultura de manutenção do património construído, sendo que as entidades envolvidas não se podem queixar, porque foram advertidos desde 2003/2004. Sempre critiquei de forma contundente, frontal que as obras iam colapsar.

Muitas delas já foram reabilitadas, mas continuam degradadas. Qual tem sido a causa?
As obras públicas envolvem duas facetas. A primeira é a defesa e a concretização de um interesse público, a segunda o negócio, mas quando se olha apenas para a vertente negócio haverá reabilitação sobre reabilitação. E isso, resolve-se com a figura do fiscal profissional com competência, capacidade e idoneidade.

As obras não têm merecido uma fiscalização rigorosa?
Claro que não! E o país está a formar fiscais desde 2005, mas que não são tidos nem achados e que rondam os três mil, porque é preciso fazer uma distinção entre o fiscal que traz uma da cultura da Europa e o fiscal que está em África, que se ocupa das empreitadas das obras públicas. Na Europa, as pessoas estão mais inclinadas para obras particulares, isso já não acontece em Angola, onde o maior investidor em obras é o Estado, mas quem não dominar a lei das empreitadas públicas não pode fiscalizar. E aqui confundiu-se que os engenheiros que estão no exterior é que são os melhores e resultou em fiasco. A Lei estabelece critérios próprios para garantir qualidade, durabilidade, entrega em prazo, defesa do interesse do Estado, e só um fiscal formado consegue cumprir. Fomos buscar as ditas grandes empresas no Brasil e Portugal que não percebem nada de empreitada de obras públicas e que não dominam a Lei.

Mas, coloca-se sempre a questão de que os nacionais são menos qualificados?
Não é verdade. O problema é que nós não somos tidos nem achados nem na entrega de obras nem na fiscalização, sendo que até obras fáceis foram entregues a empresas estrangeiras, por isso é que nós não desenvolvemos um sector nacional de construção civil e engenharia há 42 anos. É triste não termos até hoje uma empresa angolana que faz estradas, viadutos ou pedonais. Tudo vamos continuar a depender do estrangeiro. Se não tivermos uma mentalidade moderna em termos de mobilidade rodoviária, vamos continuar a viver de tapa-buracos enquanto a população cresce.

Está a querer dizer que há muitos interesses particulares?
Sem dúvidas, há muitos interesses que a primeira pergunta que fazem é quanto vai custar a obra, ao invés de procurar saber-se se a obra tem projecto, caderno de encargo, contrato, especificações técnicas e levantamentos. Estão mais interessados em tirar dividendos, a dita “mixa”.

Acha que o Fundo Rodoviário, responsável pela conservação e manutenção das estradas, não tem cumprido bem o seu papel?
Nunca existiu uma política realista e corajosa das estradas em Angola no pós-independência. O que existe são políticas de remendos/tapa-buracos. Tem de haver uma nova política rodoviária nacional para os desígnios que o país tem como meta. Estamos a seguir a malha colonial e é uma vergonha porque não temos uma malha pensada pelos angolanos com base em novas políticas de desenvolvimento a médio e longo prazo. Quando se pensa em estradas, não se pode pensar no curto prazo, antes de andarmos a remendar as estradas, precisamos de criar um corredor económico. Por exemplo, o eixo de Portugal é Lisboa/Porto, na Alemanha com certeza existe também um eixo, mas Angola não tem um eixo principal, pensa-se que é Luanda/Benguela, mas não é, muito menos Luanda/Huambo, porque não tem as características exigidas. Nós não temos auto-estradas no país, e isso constitui uma vergonha para os engenheiros...Sem uma auto-estrada que una o centro com oito milhões de habitantes, desta forma não é possível distribuir as pessoas pelas províncias e municípios. O que deve ser feito é uma malha rodoviária que garante conforto e tranquilidade do ponto de vista da sinistralidade, bem como possa gerar riqueza, aliás, a agricultura faz-se com boas estradas.

Qual seria a solução?
A solução passa em criarmos estradas que permitem com que as pessoas vão e regressem tranquilamente sem riscos no curto espaço de tempo. Temos estradas cujo risco de colisão está acima dos 50 por cento. Já estamos a pensar em reabilitar as vias outra vez nos moldes antigos, com os mesmos fiscais, os mesmos dinheiros e o mesmo traçado. Estamos a cometer os mesmos erros após-guerra com investimentos de bilhões de dólares em obras de pouca duração. Os valores que deviam investir em estradas estamos a fazer uma marginal em Luanda aonde já tem problemas. O país precisa de uma auto-estrada que vai permitir com que os que estão concentrados em Luanda possam rapidamente penetrar no interior com fluidez e fazer surgir empresas de camionagem e de transportes rodoviários de alto nível para suportar os negociantes e funcionários públicos. A existência do mercado de obra no país também é um ganho dos angolanos, não apenas dos chineses, brasileiros e portugueses.

Com a construção de alguns viadutos em Luanda resolveram-se alguns problemas na circulação rodoviária?
É o problema da “luandização” que também atacou o sector rodoviário, pois estes viadutos acabam por ser um pensamento luandizador. Viaduto é para quê? Viadutos é para criar velocidade de projectos e não um mero estilo na cidade. Estas infra-estruturas deviam permitir chegar ao do Huambo em quatro horas e não fazer viaduto para sair do 1º de Maio até à Shoprite, isso é pensar “infantilmente”. A mesma coisa verifica-se na montagem das 142 passagens áreas para oito milhões de habitantes está errado! Quando a população voltar a crescer poderão fazer-se mais passagens áreas... é aqui aonde está o absurdo das decisões que se fazem nos gabinetes dos políticos, quando deviam ser tomadas em conjunto com pessoas que dominam a ciência e a técnica. Outro erro foi ter entregue todas essas pedonais num único fiscal para um país que precisa criar uma classe empresarial e empregos. Então, nós não sabemos fazer nada e nem temos valor? Nós também sabemos apertar parafusos, criar uma plataforma, introduzir lajes e vigas pré-fabricadas e medir as extensões.

Quanto custa um quilómetro de estrada?
Ainda bem que levanta esta questão dos custos, porque há muita gente que aponta questões simplesmente para contrariar e diz que: o engenheiro Venâncio está a falar em auto-estrada ele não sabe que custa muito caro! Mas se tivéssemos feito as coisas muito antes e nas calmas, não teríamos essas infra-estruturas degradas e gastar muitos milhões. Há falta de votante e “charme” político e não é possível diversificar a economia sem estradas com uma nova visão. Não existe no OGE uma verba equivalente a pelo menos 25 por cento de todo o dinheiro que será gasto em estradas para fazer manutenção e conservação. O que significa dizer que as estradas serão feitas e vão outra vez se degradar porque não há dinheiro para mantê-las. Os outros países reservam só de manutenção e conservação das estradas 40 por cento. Por exemplo, se aplicarmos 500 milhões de dólares na construção de estradas, 20 milhões devem ser só para conservação e manutenção.

Qual deve ser o papel do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA)?
Precisamos repensar esta instituição porque ela não cumpre o seu papel e nem é uma autoridade. Um laboratório tem de investigar, certificar e testar os materiais de construção. Se entrar um tipo de tijolo no país a missão do LEA é ir atrás, certificar a sua qualidade e ver se se adapta à nossa realidade, ou saber se o país pode produzir igual ou melhor.

Que mecanismos devem ser accionados para termos estradas com mais qualidade de durabilidade a baixo custo?
Canalizar tudo que é construção de estradas ao Ministério da Construção promover três concursos, para projectistas, empreiteiros e um para o fiscal. Apurados os melhores a obra pode iniciar, mas o fiscal é a figura fundamental e sobre ele não pode haver pressão ou promiscuidade por parte do dono da obra. Outro aspecto prende-se com a intervenção do Tribunal de Contas e tudo que for corrupção tem que ir parar na justiça e a coisa funciona. Um outro aspecto é que todas obras acima dos 5 milhões de kwanzas estão sujeitas a concurso que pode ser público ou limitado. A contratação simplificada da maneira como está na nossa Lei é promíscua, ou seja, é uma manobra que foi introduzida para permitir que se façam adjudicações sem concurso. O que tem acontecido é que o ministério recebe já tudo feito e só assina.

O Ministério da Construção e Obras Públicas pretende descentralizar os serviços de conservação, construção e manutenção das estradas secundárias e terciárias, para uma intervenção oportuna dentro da realidade e necessidade local. Qual é o seu comentário?
É uma visão acertada, porque o Estado tem de começar a pensar na comercialização das estradas, envolvendo empresas ao invés de apostarmos em fundos. É preciso haver alternativas. Aqui, o Estado está a perder tempo a fazer tudo de uma vez e de forma errada.

Muitos camionistas/automobistas dizem que o actual traçado das nossas estradas já não se coadunam com as exigências de trafegabilidade. As estradas são muito estreitas...
Eu não aceito que critiquem os automobilistas em Luanda. Na baixa da cidade nem tem locais para estacionamento e cada um arranja uma solução para estacionar porque da forma como as infra-estruturas foram concebidas não é viável. O problema de Luanda é demográfico, pois é preciso criar fugas para desafogar as pessoas. No tempo colonial não existiam estes problemas porque estávamos a crescer harmoniosamente e os prédios eram feitos com parques de estacionamento nos quintais, mas estes espaços foram transformados em anexos e os carros pernoitam nas estradas, o que estreita as vias.

Que exemplos a nível mundial ou da região da SADC devíamos seguir para melhorar a nossa perfomance?
Só precisamos copiar o modelo de estradas sul-africanas desde a qualidade até ao traçado. Temos muitas matérias-primas de qualidade que dariam para se fazer melhor coisas. Temos de esquecer o passado porque o que fizemos até agora está errado e equivocado. Por isso, faço votos de que a nova equipa de governação possa empreender no sentido da nova mentalidade. É importante que se ouça as pessoas que entendem e podem falar, porque há pessoas que se reservam devido aos cargos que ocupam. Eu não tenho medo de falar porque não estou atrás de nenhum cargo.